2013-01-23 - Portaria 40/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Determina a anulação da Portaria 32/2013, de 17 de janeiro, que fixa, para o ano de 2013, os períodos de defeso para a pesca de lampreia, de sável e de savelha.

2013-01-23 - Declaração de Retificação 97/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Declaração de retificação relativa a processo de autorização para acumulação de funções privadas

2013-01-23 - Declaração de Retificação 98/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Declaração de retificação relativo a processo de autorização para acumulação de funções privadas

2013-01-23 - Despacho 1392/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Cria as unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.

2013-01-23 - Despacho 1393/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Determina que, para além dos meios de emergência médica já definidos pelo Despacho 14896/2011, de 3 de novembro, e pelo Despacho 13794/2012, de 24 de outubro, constitui meio de emergência médica pré-hospitalar do INEM a Ambulância de Transporte Interhospitalar Pediátrico.

2013-01-23 - Aviso (extrato) 1096/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Marina Isabel Rodrigues Lopes para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Lisboa Central, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012

2013-01-23 - Aviso (extrato) 1097/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a 1 de agosto de 2012, com Andreia Mafalda Xavier Santos Pires Mestre, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI - Loures

2013-01-23 - Aviso (extrato) 1098/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a 1 de agosto de 2012, com Carla Rosário Pereira Leite, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI - Loures

2013-01-23 - Aviso (extrato) 1099/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de agosto de 2012, com a trabalhadora Cláudia Sofia Nogueira Gomes para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI-Loures

2013-01-23 - Despacho (extrato) 1394/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a consolidação da mobilidade interna de Marcus Raul da Rocha e Silva Caldas Penedos, assistente técnico, do mapa de pessoal civil da Marinha do Ministério da Defesa Nacional, para o ACES IV de Cascais da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo