2013-01-23 - Decreto do Presidente da República 23/2013 - Presidência da República

Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria do Carmo de Sousa Pinto Allegro de Magalhães do cargo de Embaixadora de Portugal em Belgrado.

2013-01-23 - Decreto do Presidente da República 24/2013 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos do cargo de Embaixador de Portugal em Maputo.

2013-01-23 - Decreto do Presidente da República 25/2013 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo do cargo de Embaixador de Portugal em Moscovo.

2013-01-23 - Decreto do Presidente da República 26/2013 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos para o cargo de Embaixador de Portugal em Moscovo.

2013-01-23 - Decreto do Presidente da República 27/2013 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ryder Torres Pereira do cargo de Embaixador de Portugal em Banguecoque.

2013-01-23 - Decreto do Presidente da República 28/2013 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ryder Torres Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal em Pequim.

2013-01-23 - Portaria 22/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova e publica em anexo a lista de substâncias e métodos proibidos, dentro e fora das competições desportivas.

2013-01-23 - Portaria 22-A/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

Fixa o número de vagas atribuído a cada um dos quadros de zona pedagógica, a preencher no concurso externo extraordinário regulado pelo Decreto-Lei 7/2013, de 17 de janeiro que estabelece um regime excecional para a seleção e o recrutamento do pessoal docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência.