Resultados para o dia 2013-01-23
-
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico
-
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico
-
2013-01-23 - Contrato 54/2013 - Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Real de Santo António
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico
-
Decide julgar prestadas as contas relativas à eleição para a Assembleia da República, realizada em 27 de setembro de 2009; determina que o acórdão seja publicado na 2.ª série do Diário da República, acompanhado das contas relativas à correspondente campanha eleitoral. (Processo n.º 8/CCE)
-
Decide julgar improcedentes os pedidos de declaração de nulidade das deliberações de órgãos do Partido Socialista de 29 de setembro, de 31 de março e de 30 de setembro de 2012. (Processo n.º 695/12)
-
Não admite o requerimento de apreciação da constitucionalidade e da legalidade da deliberação de realização de referendo local, submetido pelo presidente da assembleia de freguesia de Moimenta de Maceira Dão.
-
Publica as contas da campanha eleitoral para a eleição dos deputados à Assembleia da República realizada no dia 27 de setembro de 2009 - com as receitas e as despesas devidamente discriminadas - apresentadas pelos partidos políticos e coligações indicados - e por este Tribunal apreciadas no Acórdão 346/12, de 23 de janeiro de 2013.
-
Grupo de trabalho para informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa para o ano de 2013
-
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor adjunto com o mestre Carlos Lopes Alves Henriques Pina David
Alguns resultados poderão ter sido removidos ao abrigo do direito ao esquecimento. Ver, por favor, Direito ao Esquecimento.