2013-01-21 - Despacho (extrato) 1217/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Nomeação, em comissão de serviço, como secretário de inspeção do Conselho dos Oficiais de Justiça do escrivão de direito José Alves da Silva, com efeitos a 1 de janeiro de 2013

2013-01-21 - Despacho (extrato) 1218/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Nomeação, em comissão de serviço, do escrivão-adjunto Carlos do Nascimento Afonso como secretário de inspeção do Conselho dos Oficiais de Justiça, com efeitos a 10 de janeiro de 2013

2013-01-21 - Despacho 1219/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra «ER 244 - Estabilização e Proteção de Taludes entre o km 109+000 e o km 111+000».

2013-01-21 - Despacho 1220/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da «ER 385 - km 46+124 - Ponte do Barranco do Sobral da Adiça - Substituição da Obra de Arte».

2013-01-21 - Aviso (extrato) 919/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições do Trabalho

Avaliação final após conclusão do período experimental

2013-01-21 - Aviso 920/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Lista unitária de ordenação final, após homologação, referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo Aviso n.º 12349/2012

2013-01-21 - Aviso 921/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Faz-se público que MAEPA-Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda. requereu a ampliação da área denominada CAVEIRA publicitada em 16 de maio de 2011 (Diário da República n.º 94, 2.ª série) para direitos de prospeção e pesquisa de cobre, chumbo, zinco, ouro e prata

2013-01-21 - Despacho 1221/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Determina que o dístico de identificação do sistema de fase II de recuperação de vapores de gasolina segue o modelo "CECOD VR2 pictogram", proposto pelo comité europeu de fabricantes de equipamentos para medição de combustíveis e derivados (CECOD), tal como constante do anexo ao presente despacho, que dele faz parte integrante.

2013-01-21 - Édito 28/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte

PC 4502656338 EPU/36864

2013-01-21 - Edital 65/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Inquérito administrativo para concessão de carreira em regime regular entre Caneira Velha - Freiria (Escola), requerida por Barraqueiro Transportes, S. A.