2013-01-17 - Despacho 896/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa e da Secretária de Estado do Tesouro

Aprova o pedido de adesão ao Programa II do Programa de Apoio à Economia Local(PAEL) e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município de Mira.

2013-01-17 - Despacho 897/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa e da Secretária de Estado do Tesouro

Aprova os pedidos de adesão ao Programa II do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) e aceita os Planos de Ajustamento Financeiro apresentados por vários Municípios (Alenquer, Mangualde, Olhão, Toma, Vieira do Minho).

2013-01-17 - Aviso 759/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Pena de suspensão

2013-01-17 - Despacho 898/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Nomeação, em regime de comissão de serviço, do tenente-coronel, Manuel David de Jesus, no cargo de chefe da Divisão da Unidade de Apoio Técnico e Administração

2013-01-17 - Aviso 760/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato na categoria de praças classe de mergulhadores

2013-01-17 - Aviso 761/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar em regime de contrato, na categoria de praças da classe de fuzileiros

2013-01-17 - Aviso 762/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato na categoria de praças das classes de marinha

2013-01-17 - Despacho 899/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros

Subdelegação de competências

2013-01-17 - Declaração de Retificação 56/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Retifica o despacho n.º 16582/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de dezembro de 2012

2013-01-17 - Declaração de Retificação 57/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Retificação do despacho n.º 10521/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 6 de agosto de 2012