2013-01-17 - Portaria 32/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Fixa, para o ano de 2013, os períodos de defeso para a pesca de lampreia, de sável e de savelha, ao abrigo do Regulamento de Pesca no rio Mondego.

2013-01-17 - Despacho 907/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Cessação de funções, a seu pedido, do licenciado Jorge Humberto Rodrigues Bochechas

2013-01-17 - Aviso 763/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Publicita os valores da Taxa de Certificação a cobrar, em 2013, pela Comissão Vitivinícola Regional do Dão.

2013-01-17 - Aviso (extrato) 764/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica

2013-01-17 - Aviso (extrato) 765/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de saúde pública da carreira especial médica

2013-01-17 - Aviso (extrato) 766/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de outubro de 2012, com Cristina Maria Caetano Catarino para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES do Oeste I - Oeste Norte

2013-01-17 - Aviso (extrato) 767/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 15 de outubro de 2012, com Carla Sofia Carvalho Mendes, para a categoria de técnico de 2.ª classe de higiene oral, da carreira de Técnico de Diagnostico e Terapêutica, do mapa da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES I - Lisboa Norte

2013-01-17 - Contrato (extrato) 42/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi celebrado um contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com João Nuno André Martins Rossa, assistente de medicina geral e familiar, da carreira especial médica, e colocado no ACES da Lezíria II - Lezíria

2013-01-17 - Deliberação (extrato) 122/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a passagem do regime de trabalho de tempo completo de 35 horas semanais para o regime de dedicação exclusiva de 42 horas semanais a Glória Leonardo Matias, assistente de medicina geral e familiar, do ACES da Lezíria II - Lezíria

2013-01-17 - Aviso 768/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho

Lista de ordenação final, após homologação, relativa ao procedimento de concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional