2013-01-16 - Alvará (extrato) 1/2013 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2013-01-16 - Alvará (extrato) 2/2013 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2013-01-16 - Aviso (extrato) 701/2013 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha Militar

2013-01-16 - Despacho 829/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Recreativa de Maceirinha.

2013-01-16 - Despacho 830/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara de utilidade pública a Federação de Desportos de Inverno de Portugal.

2013-01-16 - Despacho 831/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara de utilidade pública a CODIPOR - Associação Portuguesa de Identificação de Produtos.

2013-01-16 - Despacho 832/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara de utilidade pública o Instituto de Educação Médica (IEM).

2013-01-16 - Aviso 702/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Futebol

2013-01-16 - Aviso 703/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação de Ginástica de Portugal

2013-01-16 - Despacho 833/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Concede à Associação de Atletismo de Viana do Castelo a Medalha de Bons Serviços Desportivos