2013-01-15 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 45-A/2013 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Retifica a a "Tabela VII - Pensões" anexa ao Despacho n.º 796-B/2013, de 14 de janeiro, publicado no Diário da República n.º 9, 2.º Suplemento, Série II, de 14 de janeiro de 2013, que aprova as tabelas de retenção na fonte para o ano de 2013. Assim, na linha 32 (correspondente ao rendimento «até (euro) 4.385,00»), terceira coluna («casado único titular»), da referida «Tabela VII - Pensões»: Onde se lê «28,0%», deve ler-se «27,5%».

2013-01-15 - Deliberação 80/2013 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Admissão de pessoal em regime de mobilidade interna para o preenchimento de vaga do mapa de pessoal

2013-01-15 - Despacho 797/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Fundação Amadeu Dias.

2013-01-15 - Despacho 798/2013 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional

Desafeta do domínio público militar o PM 220/Lisboa - Edifício da Travessa Estevão Pinto, 17, situado na freguesia de Campolide, concelho de Lisboa.

2013-01-15 - Despacho 799/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Delegação de competências - TGEN/PILAV 031930-K, João José Carvalho Lopes da Silva

2013-01-15 - Despacho 800/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Delegação e subdelegação de competências no comandante da Academia da Força Aérea - MGEN/PILAV 039514-F, Joaquim Manuel Nunes Borrego

2013-01-15 - Despacho 801/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do 1SAR MMT RES-QPfe 033941-F, João Manuel Serras Horta

2013-01-15 - Despacho 802/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 032631-D, Carlos Manuel Louro Alves

2013-01-15 - Despacho 803/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do SCH OPCOM RES-QPfe 029429-C, Manuel Jorge dos Santos Vicente

2013-01-15 - Despacho 804/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do SAJ PA RES-QPfe 032619-E, António João Oliveira Guilherme