2013-01-14 - Despacho 789/2013 - Município de Cuba

Reorganização interna dos serviços municipais de Cuba em cumprimento do disposto no artigo 25.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto em articulação com o Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro

2013-01-14 - Despacho 790/2013 - Município de Montalegre

Modelo de estrutura orgânica do Município de Montalegre, bem como a sua estrutura nuclear, definindo o número máximo de unidades orgânicas nucleares, unidades orgânicas flexíveis e subunidades orgânicas

2013-01-14 - Despacho 791/2013 - Município de Montemor-o-Velho

Adequação do modelo de estrutura orgânica dos serviços municipais do Município de Montemor-o-Velho

2013-01-14 - Despacho 792/2013 - Município de Peso da Régua

Regulamento Interno dos Serviços Municipais

2013-01-14 - Aviso 674/2013 - Município de Ponte da Barca

Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

2013-01-14 - Despacho 793/2013 - Município de Ribeira de Pena

Adequação da estrutura orgânica

2013-01-14 - Despacho 794/2013 - Município de Tondela

Despacho de alteração de taxas

2013-01-14 - Despacho 795/2013 - Município de Valongo

Aprovação da estrutura nuclear e flexível dos Serviços Municipais

2013-01-14 - Aviso 675/2013 - Município de Viana do Alentejo

Regulamento Municipal de Abastecimento Público de Água de Viana do Alentejo

2013-01-14 - Deliberação (extrato) 79/2013 - Município de Vila Nova de Poiares

Aprovação da estrutura organizacional dos serviços do município de Vila Nova de Poiares