2013-01-11 - Aviso (extrato) 592/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço em cargo dirigente

2013-01-11 - Aviso (extrato) 593/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação de diretor de alfândega-adjunto de Faro e chefe de delegação aduaneira de Portimão

2013-01-11 - Aviso 594/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Dá conhecimento aos interessados, que a taxa supletiva de juros moratórios, relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou coletivas, nos termos do § 3.º do artigo 102.º do Código Comercial, em vigor no 1.º semestre de 2013, é de 7,75 %.

2013-01-11 - Aviso 595/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Autorização de mobilidade interna, na modalidade intercarreiras, da trabalhadora licenciada Maria Goretteh de Fátima Spencer Alfaia

2013-01-11 - Despacho (extrato) 689/2013 - Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Procedimento concursal para inspetor de finanças diretor do pessoal dirigente da Inspeção-Geral de Finanças

2013-01-11 - Despacho 690/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o capitão-de-mar-e-guerra José Luís Afonso Galrito

2013-01-11 - Portaria 24/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de TEN da ALF RHL - OFI 135688-H, Sílvia Torres

2013-01-11 - Louvor 75/2013 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão de louvor ao Inspector-Jefe D. Juan José Sanchez Martin, do Cuerpo Nacional de Policía, do Reino de Espanha

2013-01-11 - Despacho 691/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Delegação de competências do comandante-geral da GNR no comandante do Comando Territorial dos Açores

2013-01-11 - Despacho 692/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos, no Diretor do Centro Clínico do Comando da Administração dos Recursos Internos