2013-01-11 - Despacho 704/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Exonera a licenciada Marisa Martins Fonseca das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Energia, Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade.

2013-01-11 - Despacho (extrato) 705/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral

Autoriza a equiparação a bolseiro no País ao licenciado Dr. José António Martins Lucas Cardoso

2013-01-11 - Despacho 706/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete de Estratégia e Estudos

Determina a reafetação por tempo indeterminado do pessoal do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais (GPERI), excluindo o pessoal afeto às atividades no domínio das relações internacionais, ao Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE) do MEE

2013-01-11 - Despacho 707/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral

Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

2013-01-11 - Despacho 708/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Designação do representante efetivo da DRAP Algarve nas Comissões de Acompanhamento respeitantes às revisões dos vários PDM do Algarve

2013-01-11 - Despacho 709/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Delegação de competências

2013-01-11 - Aviso (extrato) 599/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Cessação de funções de dirigentes intermédios

2013-01-11 - Aviso (extrato) 600/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Cessação de funções de dirigente intermédio

2013-01-11 - Aviso 601/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Publicita os valores da taxa de certificação a cobrar, em 2013, pela Comissão Vitivinícola Regional do Tejo.

2013-01-11 - Aviso 602/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Valores da Taxa de Certificação a cobrar, em 2013, pela Comissão Vitivinícola do Algarve