2013-01-10 - Aviso 568/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras

Lista de antiguidade do pessoal docente

2013-01-10 - Aviso 569/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Portel

Concurso para diretor do Agrupamento Vertical de Portel

2013-01-10 - Contrato 40/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Centro Infantil de Nossa Senhora do Carmo

Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico

2013-01-10 - Despacho (extrato) 632/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Albufeira Poente

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2013-01-10 - Aviso 570/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António

Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012

2013-01-10 - Regulamento 16/2013 - Tribunal Constitucional

Publica o Regulamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos referente à normalização de procedimentos relativos a contas de partidos políticos e de campanhas eleitorais.

2013-01-10 - Aviso 571/2013 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Publicita que, no âmbito do processo 10400 -IO/2009, o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional.

2013-01-10 - Aviso 572/2013 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

SEM RESUMO

2013-01-10 - Despacho (extrato) 633/2013 - Conselho Superior da Magistratura

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, da técnica de informática, grau 3, nível 2, Maria Laura Fernandes Esteves Cosme Xirgo, no mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura

2013-01-10 - Declaração de Retificação 31/2013 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Retificação do primeiro parágrafo do edital das provas especialmente destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos