Declaração de retificação n.º 31/2013
Por ter saído com inexatidão o aviso 16508/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de dezembro de 2012, retifica-se e republica-se o primeiro parágrafo do edital:
«Nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei 64/2006, de 21 de março, previstos no n.º 5 do artigo 12.º da Lei 46/86, de 14 de outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), alterada pelas Leis 115/97, de 19 de setembro e 49/2005, de 30 de agosto, e de acordo com o regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 27 de outubro de 2011, aviso 21376/2011, encontra-se aberto o concurso com 20 vagas para a admissão ao curso de licenciatura de Enfermagem 2013-2017, a ter início em setembro de 2013.»
4 de janeiro de 2013. - A Presidente, Maria Filomena Mendes Gaspar.
206650079
