2012-09-25 - Anúncio 13463/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Oliveira (Matriz de Alvalade do Sado), freguesia de Alvalade do Sado, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-25 - Anúncio 13464/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa, Quinta e Mata de Pindela, freguesia de São Tiago da Cruz, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga

2012-09-25 - Contrato 551/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/221/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeronáutica

2012-09-25 - Despacho (extrato) 12501/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Consolidação de mobilidades de colaboradores

2012-09-25 - Despacho 12502/2012 - Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social

Designa, em regime de substituição, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Vogal do Instituto de Informática, I. P. respetivamente, Pedro Alexandre da Rosa Corte Real, António Manuel dos Passos Rapoula e João Paulo Mota da Costa Lopes.

2012-09-25 - Despacho (extrato) 12503/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.

Torna pública a criação dos seguintes centros de atividades, no âmbito da Direção de Serviços de Desenvolvimento Global do Instituto de Investigação Científica Tropical, IP, Centro Ambiente Agricultura e Desenvolvimento (BIOTROP), Jardim Botânico Tropical (JBT), Arquivo Histórico Ultramarino (AHU) e Centro de História (HIST) bem como as respetivas competências.

2012-09-25 - Despacho (extrato) 12504/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Mobilidade interna na categoria da assistente operacional de Marília da Conceição Carvalho Castanheira

2012-09-25 - Declaração de Retificação 1218/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Retifica o despacho n.º 10620/2012

2012-09-25 - Declaração de Retificação 1219/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Retifica o despacho n.º 10356/2012

2012-09-25 - Declaração de Retificação 1220/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Retifica o despacho n.º 10365/2012