2012-09-24 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1216/2012 - MUNICÍPIO DE TÁBUA

Retifica o Aviso 11865/2012, de 5 de setembro, que torna público ter sido aprovada, pela Assembleia Municipal de Tábua em 28 de junho de 2012, a suspensão parcial do plano de pormenor da área industrial e empresarial de Sinde - Tábua (PPAIEST), com o estabelecimento de medidas preventivas, pelo prazo de dois anos.

2012-09-24 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1215/2012 - MUNICÍPIO DE TÁBUA

Retifica o Aviso 11727/2012, de 3 de setembro, que torna público que a Assembleia Municipal de Tábua aprovou por unanimidade, em 28 de junho de 2012, a suspensão parcial do plano diretor municipal na área industrial e empresarial de Sinde - Tábua (AIEST), e o estabelecimento de medidas preventivas, pelo prazo de dois anos.

2012-09-24 - Anúncio 13452/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação do Edifício dos CTT de São Pedro do Sul, freguesia e concelho de São Pedro do Sul, distrito de Viseu

2012-09-24 - Anúncio 13453/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta de Bonjóia, freguesia de Campanhã, concelho e distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-24 - Contrato 543/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/220/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeronáutica

2012-09-24 - Despacho 12413/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Atribuição de suplemento remuneratório das funções de secretariado

2012-09-24 - Despacho 12414/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Determina a concessão de uma pensão aos seguintes ex-prisioneiros de guerra: Carlos Monteiro Faria; Francisco Veríssimo Ferreira; João Palhares Ribeiro.

2012-09-24 - Despacho 12415/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Nomeia o Prof. Doutor Rui Firmino Guerra da Fonseca, em substituição do Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, para integrar a Comissão do Domínio Público Marítimo.

2012-09-24 - Despacho 12416/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Nomeia o capitão-de-fragata SEF, Victor Manuel dos Santos Leite Braga, para desempenhar as funções de diretor técnico do Projeto 5 - Unidade de Fuzileiros Navais, inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Cabo Verde.

2012-09-24 - Portaria 469/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Fixa o quantitativo máximo de militares em regime de contrato (RC) e em regime de voluntariado (RV) nas Força nas Armadas, constante do anexo do presente diploma.