2012-09-19 - Despacho 12267/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Exonera o licenciado Pedro Gonçalo Brito Aleixo Bogas das funções de adjunto do gabinete Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro.

2012-09-19 - Despacho 12268/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Designa o licenciado Rui Pedro da Rocha Espírito Santo Leitão para realizar estudos e trabalhos técnicos no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2012-09-19 - Aviso 12487/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral

Conclusão, com sucesso, do período experimental, da trabalhadora Maria Natália Jesus Pedro, na carreira e categoria de assistente técnica

2012-09-19 - Despacho (extrato) 12269/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral

Cessação de funções, a seu pedido, no cargo de chefe de divisão, em regime de substituição, do licenciado Gonçalo Miguel Nunes Ferreira Botelho

2012-09-19 - Aviso 12488/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal comum

2012-09-19 - Aviso 12489/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de concurso interno

2012-09-19 - Declaração de Retificação 1188/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Retifica o anúncio n.º 13402/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 11 de setembro de 2012

2012-09-19 - Despacho 12270/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova e publica em anexo o mapa e as plantas anexos, contendo a identificação e a localização dos bens imóveis, a sujeitar a servidão administrativa, abrangidos pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, com vista à implantação dos emissários integrados na ampliação do subsistema de saneamento de Miragaia, no âmbito do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Oeste.

2012-09-19 - Listagem 85/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Republica a listagem relativa aos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos pagos no 2º semestre de 2011 pelo Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

2012-09-19 - Despacho 12271/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Manuel Veloso de Brito no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.