2012-09-14 - Despacho (extrato) 12115/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeia Edgard Ferreira Barbosa Filho para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Maceió, Brasil.

2012-09-14 - Despacho (extrato) 12116/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi prorrogado o prazo de transferência para os serviços internos do conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Bernardo Luís Fauvelet Ribeiro da Cunha, colocado na Embaixada de Portugal em Washington

2012-09-14 - Despacho (extrato) 12117/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeia o licenciado Armando Manuel dos Reis Cruz para, desempenhar o cargo de Conselheiro Técnico Principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2012-09-14 - Despacho 12118/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova o texto das minutas das Note of Joining, através das quais a República Checa pretende aderir aos Memorandum of Understanding Operacional e Funcional do Counter Improvised Explosive Devices Centre of Excellence e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, para a outorga dos referidos acordos.

2012-09-14 - Despacho 12119/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco no general Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e aprova o texto das minutas da «First Amendment to the Memorandum of Understanding Concerning the Organization, Administration, Security and Manning of the Intelligence Fusion Center» e da «Croatia's Note of Joining to the Intelligence Fusion Center».

2012-09-14 - Despacho 12120/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Mandata o diretor-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, major-general Manuel de Matos Gravilha Chambel, para assegurar a representação nacional no comité diretor do Programa Cooperativo Internacional NATO Helicopter 90s (NH90), precedida das necessárias comunicações formais, no sentido da eficaz e célere conclusão do processo de denúncia em curso.

2012-09-14 - Despacho 12121/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia o major TEDT Fernando Manuel Gaspar Lousa para coadjuvar a Direção do Polo de Lisboa do HFAR.

2012-09-14 - Despacho 12122/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Nomeação do segundo-cabo MMT André Raimundo Cristo Costa para funções de condutor no Comando Operacional dos Açores em substiuição do soldado CAUT Diogo Silva Galvão que fica exonerado do referido cargo

2012-09-14 - Despacho 12123/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato de dois militares

2012-09-14 - Despacho 12124/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de eletromecânicos do 9320709, primeiro-grumete EM RC João Daniel Maia Gomes