2012-09-14 - Anúncio 13417/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação do Castelo de Ourique, freguesia de Ourique, concelho de Ourique e distrito de Beja

2012-09-14 - Anúncio 13418/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja, Casa dos Romeiros e Fonte de Nossa Senhora da Graça, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-14 - Anúncio 13419/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumentos de interesse público (MIP) da Gare Marítima de Alcântara e Gare Marítima da Rocha do Conde de Óbidos, freguesia dos Prazeres, concelho de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção conjunta (ZEP)

2012-09-14 - Anúncio 13420/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Quartel de Santo Ovídio (Quartel General da Região Militar Norte), freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto

2012-09-14 - Anúncio 13421/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ermida de Santa Ana, freguesia de S. Miguel do Pinheiro, concelho de Mértola, distrito de Beja, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-14 - Portaria 440/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Determina a extensão dos encargos resultantes do Contrato de Prestação de Garantia Bancária celebrado entre o Estado, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, e a Caixa Geral de Depósitos, S. A., relacionados com a prestação de caução no processo relacionado com o Banco Português de Negócios, S. A. (BPN).

2012-09-14 - Aviso (extrato) 12241/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2012-09-14 - Despacho (extrato) 12112/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeia Reiko Miki para o cargo de Cônsul Honorária de Portugal em Tokushima, Japão, dependente da Embaixada de Portugal em Tóquio.

2012-09-14 - Despacho (extrato) 12113/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeia José Alberto de Oliveira Saldanha para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Nairobi, Quénia.

2012-09-14 - Despacho (extrato) 12114/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi determinado que o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Frederico Viola de Drummond Ludovice, colocado na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas, seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros