2012-09-14 - Despacho 12125/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval

Centro de Investigação Naval - nomeações

2012-09-14 - Despacho 12126/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção ao posto de sargento-mor de três sargento-chefe

2012-09-14 - Despacho 12127/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção ao posto de sargento-chefe de 15 sargento-ajudante

2012-09-14 - Aviso (extrato) 12242/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Paula Cristina Rodrigues Marques

2012-09-14 - Despacho 12128/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

Exonera a licenciada Marta Capelo d'Oliveira Gaspar das funções de técnica especialista do gabinete do Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira.

2012-09-14 - Portaria 441/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Autoriza a ACG - Distribuição e Comércio de Gás, S. A., a proceder à substituição total da obrigação da manutenção de reservas próprias de produtos de petróleo pelo pagamento do montante correspondente à EGREP.

2012-09-14 - Despacho 12129/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística a título definitivo ao Lux Fátima Park Hotel Apartamento, de 4 estrelas, no concelho de Ourém (Proc. 15.40.2/11834).

2012-09-14 - Aviso 12243/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho

Delegação de competências dos dirigentes locais

2012-09-14 - Contrato (extrato) 536/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/024/12, para uma área no concelho de Anadia, denominada Vale da Erva

2012-09-14 - Despacho 12130/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece o relevante interesse público da construção de nova ponte sobre a foz do rio Dão, ao quilómetro 75 + 310 do IP 3, respetivos acessos e demolição da ponte atual.