2012-09-13 - Anúncio 13411/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte da Panchorra e caminho em lajeado, freguesia de S. Lourenço, concelho de Resende, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-13 - Anúncio 13412/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte da Lagariça, freguesia de S. Cipriano, concelho de Resende, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-13 - Anúncio 13413/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São João Batista, freguesia de Lavandeira, concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança

2012-09-13 - Anúncio 13414/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja do Carmo e edifício do antigo Convento Carmelita, freguesia de S. Vicente, cidade, concelho e distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-13 - Anúncio 13415/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Alegria, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Évora, e à fixação da respetiva Zona Especial de Proteção (ZEP)

2012-09-13 - Anúncio 13416/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São João Batista e Claustro, antiga Sé de Bragança, freguesia da Sé, cidade, concelho e distrito de Bragança, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-13 - Despacho (extrato) 12068/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Delegação de competências no subdiretor António Manuel Filipe Rocha Pimentel

2012-09-13 - Aviso (extrato) 12155/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social

Fim de cargo de direção intermédia de 2.º grau no Gabinete para os Meios de Comunicação Social

2012-09-13 - Despacho 12069/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Altera o despacho n.º 8840-B/2012, de 28 de junho relacionado com a recapitalização da Banca - BCP.

2012-09-13 - Despacho 12070/2012 - Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna e da Justiça - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças, de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna e da Ministra da Justiça

Nomeação de coordenador e de dois coordenadores-adjuntos para o Gabinete Nacional do SIRENE