2012-09-11 - Despacho (extrato) 11993/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Renovação da comissão de serviço, como chefe de divisão de Bonificações e Incentivos da Direção de Serviços de Apoios Financeiros, da licenciada Leonor do Carmo Gaspar António de Jesus

2012-09-11 - Despacho 11994/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Orçamento

Determina que se considere excecionada do disposto no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, a contratação a desenvolver pelo Exército Português tendo em vista a aquisição de serviços de alimentação prestados ao contingente nacional que opera no Afeganistão por ser imprescindível ao seu funcionamento e ser incompatível com as regras relativas às despesas plurianuais.

2012-09-11 - Portaria 431/2012 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde

Estabelece disposições no âmbito do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM), referente ao procedimento de aquisição de serviços móveis terrestres.

2012-09-11 - Despacho (extrato) 11995/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Dá por finda a nomeação do licenciado João Laurentino Costa Pinho Neves no cargo de adido cultural na embaixada de Portugal na Cidade da Praia.

2012-09-11 - Despacho (extrato) 11996/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Dá por finda a nomeação da licenciada Maria Jesus da Câmara Chaves no cargo de conselheira cultural na Embaixada de Portugal em Díli.

2012-09-11 - Despacho (extrato) 11997/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Dá por finda a nomeação do licenciado João Paulo Barbosa da Costa no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2012-09-11 - Despacho (extrato) 11998/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Dá por finda a nomeação da licenciada Maria Cecília Serreira Antolin no cargo de conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeira (REPER), em Bruxelas.

2012-09-11 - Despacho (extrato) 11999/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Dá por finda a nomeação da licenciada Maria Constança Dias Urbano de Sousa no cargo de conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2012-09-11 - Despacho (extrato) 12000/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Dá por finda a nomeação da licenciada Carolina Feilman Gentil Quina no cargo de adida para a cooperação na Embaixada de Portugal em Bruxelas.

2012-09-11 - Despacho (extrato) 12001/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa Diogo de Almeida Carreira Franco, em comissão de serviço, para desempenhar o cargo de adido técnico principal na Embaixada de Portugal em Maputo.