2012-08-27 - Declaração 174/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Conclusão do processo de extinção, por fusão no Instituto da Segurança Social, I. P., da Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia de Cimento Tejo

2012-08-27 - Declaração 175/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Conclusão do processo de extinção, por fusão no Instituto da Segurança Social, I. P., da Caixa de Previdência da Empresa de Cimentos de Leiria

2012-08-27 - Declaração 176/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Conclusão do processo de extinção, por fusão no Instituto da Segurança Social, I. P., da Caixa de Previdência do Pessoal dos Telefones de Lisboa e Porto

2012-08-27 - Deliberação 1164/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Movimento extraordinário dos magistrados do Ministério Público

2012-08-27 - Deliberação 1165/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Movimento extraordinário dos magistrados do Ministério Público

2012-08-27 - Regulamento 382/2012 - Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

Regulamento do estatuto do estudante atleta da ENIDH

2012-08-27 - Aviso (extrato) 11354/2012 - Universidade do Algarve

Cessação de funções por aposentação do especialista de informática Armando Pires Lopes

2012-08-27 - Despacho (extrato) 11562/2012 - Universidade do Algarve

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Doutor Luís Sérgio Gonçalves Vieira

2012-08-27 - Despacho (extrato) 11563/2012 - Universidade do Algarve

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Doutor José Luís Nunes do Carmo