O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em Sessão Plenária no dia 10 de julho de 2012, deliberou aprovar o movimento extraordinário seguinte, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2012:
Licenciado José Carlos Pereira Duarte da Costa, Procurador da República no Porto - Área Jurisdição Criminal, efetivo - transferido para o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, auxiliar.
Licenciado António Magalhães Pereira, Procurador da República no círculo judicial de Vila Real, efetivo - transferido para o círculo judicial de Chaves, efetivo.
Licenciado António Carlos Tomás Ribeiro, Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, efetivo - transferido para o Tribunal Tributário de Lisboa, auxiliar.
Licenciado José Anselmo Pereira Gonçalves Oliveira, Procurador da República no círculo judicial de Santo Tirso, efetivo - transferido para o círculo judicial de Guimarães, efetivo.
Licenciado Manuel Eduardo Matos Santa, Procurador da República no Porto - Área Jurisdição Família e Menores, efetivo, em comissão de serviço, na Inspeção-Geral dos Serviços da Justiça - transferido para o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, efetivo, mantendo a referida comissão de serviço.
Licenciado Rui Manuel Escada Fontes, Procurador da República no Tribunal Administrativo de Penafiel, efetivo - transferido para o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, auxiliar.
Licenciado Denis Augusto Batista da Cruz, Procurador da República no círculo judicial de Pombal, efetivo - transferido para o círculo judicial de Setúbal, efetivo.
Licenciado José Joaquim Remísio Melhorado, Procurador da República no círculo judicial de Penafiel, efetivo - transferido para o círculo judicial de Vila Real, efetivo.
Licenciada Maria da Conceição de Sousa Ribeiro de Oliveira, Procuradora da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, efetiva - transferida para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, efetiva.
Licenciado Paulo Jorge Vieira Morgado de Carvalho, Procurador da República em Lisboa - Área Jurisdição Laboral, efetivo - transferido para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, efetivo.
Licenciada Maria José Lascas Fernandes, Procuradora da República na comarca Baixo Vouga - Aveiro - Genérico, efetiva - transferida para o círculo judicial de Évora, efetiva.
Licenciada Auristela Hermengarda de Albuquerque Sousa Gomes Pereira, Procuradora da República na comarca Grande Lisboa Noroeste - Amadora - Genérico, efetiva - transferida para o DIAP de Lisboa, efetiva.
Licenciada Maria da Graça Valério Vicente da Silveira de Azevedo, Procuradora da República no círculo judicial de Cascais, auxiliar, em comissão de serviço, no Ministério da Justiça - transferida para a comarca Grande Lisboa Noroeste - Amadora - Genérico, efetiva, mantendo a referida comissão de serviço.
Licenciada Maria Margarida Ferreira Martins Bordalo Lema, Procuradora da República no Porto - Área Jurisdição Família e Menores, auxiliar - transferida para Porto - Área Jurisdição Cível, auxiliar.
Licenciado Mário Luís Garraz Godinho, Procurador da República em Lisboa - Área Jurisdição Laboral, auxiliar - colocado em Lisboa - Área Jurisdição Laboral, efetivo.
Licenciado José Carlos Ribeiro da Cruz Laia Franco, Procurador da República no círculo judicial de Setúbal, auxiliar - colocado no círculo judicial de Setúbal, efetivo.
Licenciado António Manuel Pessanha Marcante, Procurador da República na comarca Alentejo Litoral - Santiago do Cacém, efetivo - transferido para o círculo judicial de Beja, efetivo.
Licenciado Joaquim Constantino Baltazar Moreira da Silva, Procurador da República em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar - transferido para o círculo judicial de Almada, auxiliar.
Licenciado Dinis Cabral da Silva, Procurador da República no círculo judicial da Guarda, efetivo - transferido para o círculo judicial da Covilhã, efetivo.
Licenciada Ana Paula Felga Vitorino, Procuradora da República no DIAP de Lisboa, auxiliar - transferida para Lisboa - Área Jurisdição Laboral, efetiva.
Licenciado José Soalheiro Régio, Procurador da República no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, auxiliar, em comissão de serviço, na Procuradoria-Geral da República - colocado no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, efetivo, mantendo a referida comissão de serviço.
Licenciada Josefina Escolástica Morais Duarte Fernandes, Procuradora da República em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar - transferida para o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, efetiva.
Licenciada Fernanda da Cunha Borlido da Fonte, Procuradora da República no círculo judicial de Barcelos, auxiliar - transferida para o círculo judicial de Viana do Castelo, efetiva.
Licenciada Elisabete da Costa Matos, Procuradora da República em Lisboa - Área Jurisdição Laboral, auxiliar - transferida para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar.
Licenciada Marília João Carvalho Simão Sala, Procuradora da República na comarca Grande Lisboa Noroeste - Sintra - área cível - transferida para a comarca Grande Lisboa Noroeste - Sintra - área laboral, auxiliar.
Licenciado Américo dos Santos Simões, Procurador da República no círculo judicial de Braga, auxiliar - transferida para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, efetivo.
Licenciado Jorge Manuel de Albuquerque Neves Costa, Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, auxiliar - transferido para o Tribunal Tributário de Lisboa, auxiliar.
Licenciado José António Gomes Coelho, Procurador da República no círculo judicial de Viseu, auxiliar - transferido para o círculo judicial de Mirandela, efetivo.
Licenciado João Eduardo Raposo Rodrigues Celorico Palma, Procurador da República em Lisboa, Área Jurisdição Laboral, auxiliar - transferido para Lisboa - Área Jurisdição Cível, auxiliar.
Licenciado Fernando José Gama Lobo de Oliveira, Procurador da República no círculo judicial de Oeiras, auxiliar - transferido para a comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, auxiliar.
Licenciada Lina Maria Carvalho de Matos Boa-Alma de Almeida, Procuradora da República em Lisboa, Área de Jurisdição Laboral, auxiliar - transferida para círculo judicial de Loures, auxiliar.
Licenciada Adriana da Conceição Teixeira Moreira de Faria, Procuradora da República no círculo judicial de Penafiel, auxiliar - transferida para o Porto - Área Jurisdição Criminal, efetiva.
Licenciado José Albino Ribeiro Teixeira, Procurador da República no círculo judicial de Guimarães, efetivo - transferido para o círculo judicial de Penafiel, efetivo.
Licenciado José Manuel Gonçalves Dias Ribeiro de Almeida, Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, efetivo, em comissão de serviço no Tribunal Constitucional - transferido para o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, efetivo, mantendo a referida comissão de serviço.
Licenciada Maria da Conceição Gonçalves da Silva Lopes, Procuradora da República no círculo judicial de Vila do Conde, auxiliar - transferida para círculo judicial de Ponta Delgada, efetiva.
Licenciada Maria Fernanda Paula Jarmela Marques dos Santos, Procuradora da República no círculo judicial de Coimbra, auxiliar - transferida para Tribunal Administrativo de Aveiro, auxiliar.
Licenciada Ana Cristina de Lima Vicente Santos, Procuradora da República em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar - transferida para o DIAP de Lisboa, auxiliar.
Licenciada Marina Maria Monteiro dos Santos Dias, Procuradora da República na comarca Baixo Vouga - Estarreja, efetiva - transferida para Porto - Área Jurisdição Família e Menores, efetiva.
Licenciado Bernardino de Oliveira Pinto, Procurador da República na comarca Baixo Vouga - Aveiro - Área Criminal, auxiliar - transferido para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, efetivo.
Licenciada Ana Carla Mendes e Almeida, Procuradora da República no círculo judicial do Funchal, efetiva - transferida para o DIAP de Lisboa, auxiliar.
Licenciado Pedro Miguel Figueira Verdelho, Procurador da República na comarca Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, auxiliar - transferido para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar.
Licenciada Helena Maria de Carvalho Martins Leitão, Procuradora da República em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar, em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários - transferida para o DIAP de Lisboa, auxiliar, mantendo a referida comissão de serviço.
Licenciada Antónia do Monte Ramos Soares, Procuradora da República no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, auxiliar - transferida para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar.
Licenciado Jorge Manuel Costa Dias Mariano, Procurador da República no círculo judicial da Figueira da Foz, efetivo - transferido para o círculo judicial de Leiria, auxiliar.
Licenciada Maria da Conceição Almeida Ruela Ribeiro, Procuradora da República na comarca do Baixo Vouga - Aveiro - Área Criminal, auxiliar - transferida para a comarca do Baixo Vouga - Aveiro - Genérico, efetiva.
Licenciado José Miguel de Barros Forte, Procurador da República no Tribunal Tributário de Lisboa, auxiliar - transferido para o círculo judicial de Viana do Castelo, auxiliar.
Licenciado Agostinho Francisco de Sousa Fernandes, Procurador da República no círculo judicial de Vila do Conde, auxiliar - transferido para o círculo judicial de Barcelos, auxiliar.
Licenciada Maria Isabel Sanchas Lajas, Procuradora da República no círculo judicial do Barreiro, auxiliar - transferida para círculo judicial de Setúbal, auxiliar.
Licenciada Maria Isabel Crespo Confraria, Procuradora da República no círculo judicial de Vila Franca de Xira, auxiliar - transferida para círculo judicial de Pombal, efetiva.
Licenciada Olga de Jesus Marques Santos Vieira, Procuradora da República no círculo judicial de Setúbal, auxiliar - transferida para Lisboa - Área Jurisdição Família e Menores, auxiliar.
Licenciada Elsa Margarida Raimundo Dias Lopes da Silva Perdigão, Procuradora da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, auxiliar - colocada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, efetiva.
Licenciado Rui Manuel Pires de Almeida, Procurador da República na comarca do Baixo Vouga - Anadia, efetivo, em comissão de serviço na Polícia Judiciária - transferido para o círculo judicial da Figueira da Foz, efetivo, mantendo a referida comissão de serviço.
Licenciada Maria Isabel Alegria Brás Lima, Procuradora da República na comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Laboral, auxiliar - transferida para o DIAP de Lisboa, auxiliar.
Licenciado Manuel Simões de Almeida, Procurador da República na comarca do Baixo Vouga - Anadia, auxiliar - colocado na comarca do Baixo Vouga - Anadia, efetivo.
Licenciada Eurídice Julieta de Brito e Silva Rocheteau Gomes, Procuradora da República no Porto - Área Jurisdição Família e Menores, auxiliar - colocada no Porto - Área Jurisdição Família e Menores, efetiva.
Licenciada Maria Manuela Ribeiro Ferreira de Antas e Castro, Procuradora da República no Tribunal Administrativo e Fiscal do FunchaL, efetiva, em comissão de serviço na Direção-Geral dos Serviços Prisionais - transferida para Porto - Área Jurisdição Criminal, auxiliar, cessando a referida comissão de serviço.
Licenciada Maria Leonor Ascenção Jorge Rodrigues de Almeida, Procuradora da República no círculo judicial de Guimarães, auxiliar - transferida para Porto - Área Jurisdição Família e Menores, auxiliar.
Licenciada Maria Alexandra Ramires Chaves de Medeiros, Procuradora da República no círculo judicial de Viseu, auxiliar - transferida para o DIAP de Coimbra, auxiliar.
Licenciado Carlos Jorge Casaleiro Coutinho Moysan, Procurador da República na comarca da Grande Lisboa Noroeste - Amadora - Área de Família e Menores, auxiliar - transferido para a comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área de Família e Menores, auxiliar.
Licenciado José Mário Nogueira da Costa, Procurador da República no círculo judicial de Viseu, auxiliar - transferido para o círculo judicial da Figueira da Foz, auxiliar.
Licenciada Maria Teresa Regalado de Castro Soares Tomé, Procuradora da República no Porto - Área Jurisdição Criminal, auxiliar - transferida para círculo judicial de Vila Nova de Gaia, auxiliar.
Licenciada Maria Teresa de Teixeira de Simões Morais, Procurador da República no círculo judicial de Santa Maria da Feira, auxiliar - transferida para o DIAP do Porto, auxiliar.
Licenciado Pedro Luís da Silva Santos Quelhas, Procurador da República no círculo judicial de Santa Maria da Feira, auxiliar - transferido para o círculo judicial de Vila do Conde, auxiliar.
Licenciada Madalena Paula de Jesus Magalhães, Procuradora da República no círculo judicial de Évora, efetiva, em comissão de serviço na Inspeção-Geral dos Serviços da Justiça - transferida para a comarca do Baixo Vouga - Estarreja, efetiva, mantendo a referida comissão de serviço.
Licenciada Ana Paula Figueiredo Bernardo, Procuradora da República na comarca do Baixo Vouga - Águeda - Área Laboral, auxiliar - transferida para Porto - Área Jurisdição Família e Menores, auxiliar.
Licenciado João José de Campos Romão Nunes da Cruz, Procurador da República em Lisboa - Área Jurisdição Cível, auxiliar - transferido para o círculo judicial de Matosinhos, auxiliar.
Licenciada Maria Margarida da Rocha Cabral e Pereira da Silva, Procuradora da República na comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área de Família e Menores, auxiliar - transferida para círculo judicial de Cascais, auxiliar.
Licenciado Bernardo Casimiro Fernandes, Procurador da República no círculo judicial de Ponta Delgada, efetivo - transferido para o círculo judicial de Cascais, auxiliar.
Licenciada Maria Gertrudes Oliveira Mendes, Procuradora da República na comarca da Grande Lisboa Noroeste - Amadora - Genérico, auxiliar - transferida para comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Cível, efetiva.
Licenciada Maria Ferreira Lino, Procuradora da República na comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, auxiliar - transferida para círculo judicial de Santa Maria da Feira, auxiliar.
Licenciado João Luís Barrocas Salgado, Procurador da República no círculo judicial de Évora, auxiliar - colocado no círculo judicial de Évora, efetivo.
Licenciado João Conde Correia dos Santos, Procurador da República no círculo judicial de Castelo Branco, efetivo - transferido para a comarca do Baixo Vouga - Aveiro - Área Criminal, efetivo.
Licenciado Domingos Fernando Gomes dos Santos, Procurador da República no círculo judicial do Funchal, auxiliar - transferido para a comarca do Baixo Vouga - Aveiro - Área Criminal, auxiliar.
Licenciada Lígia Maria Preto Bartolomeu, Procuradora da República no círculo judicial de Castelo Branco, efetiva - transferida para a comarca do Baixo Vouga - Águeda - Área Laboral, auxiliar.
Licenciado Jorge Lopes Bártolo, Procurador da República na comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, auxiliar - transferido para o Porto - Área Jurisdição Família e Menores, auxiliar.
Licenciado Fernando Jorge Benevides Azevedo, Procurador da República no círculo judicial de Ponta Delgada, auxiliar - transferido para o círculo judicial de Santo Tirso, efetivo.
Licenciado António José Coelho Rodrigues, Procurador da República no círculo judicial de Castelo Branco, auxiliar - transferido para o Porto - Área Jurisdição Família e Menores, auxiliar.
Licenciado José Eduardo Gonçalves Barbosa Lima, Procurador da República no círculo judicial de Vila Franca de Xira, auxiliar - transferido para ocírculo judicial de Braga, auxiliar.
Licenciado João Paulo Anastácio Centeno, Procurador da República na comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, auxiliar - transferido para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar.
Licenciada Maria Emília Alves Ferreira, Procuradora da República no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, auxiliar - transferida para Porto - Área Jurisdição Família e Menores, auxiliar.
Licenciado José Antunes Cerdeira, Procurador da República na comarca Alentejo Litoral - Sines, auxiliar - transferido para o círculo judicial da Guarda, efetivo.
Licenciada Paula Maria Santos Rocha Oliveira, Procuradora da República na comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, auxiliar - transferida para círculo judicial de Penafiel, auxiliar.
Licenciada Maria José Trindade Soares Nunes de Carvalho, Procuradora da República no círculo judicial de Ponta Delgada, auxiliar - transferida para círculo judicial da Figueira da Foz, auxiliar.
Licenciado Rui de Avelar Santos, Procurador da República no círculo judicial de Setúbal, auxiliar - transferido para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar.
Licenciada Maria Antunes Gameiro, Procuradora da República no círculo judicial Funchal, auxiliar - colocada no círculo judicial do Funchal, efetiva.
Licenciada Cristina Maria Vieira Alves Janeiro, Procuradora da República no círculo judicial de Setúbal, auxiliar - transferida para Lisboa - Área Jurisdição Família e Menores, auxiliar.
Licenciada Maria Clara Pedra Serras Delgado Valente, Procuradora-Adjunta na comarca de Santarém, efetiva - promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, auxiliar.
Licenciado José Augusto Hilário Rodrigues, Procurador-Adjunto na comarca de Loures, efetivo - promovido por concurso a Procurador da República e colocado na comarca da Grande Lisboa Noroeste - Amadora - Genérico, auxiliar.
Licenciada Lídia Maria Antunes Ágria Ferreira de Almeida, Procuradora-Adjunta na comarca de Leiria, efetiva - promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no TAF de Leiria, auxiliar.
Licenciada Maria Fernanda de Jesus Tomé, Procuradora-Adjunta na comarca de Loures, efetiva - promovida por concurso a Procuradora da República e colocado no círculo judicial de Loures, auxiliar.
Licenciada Maria da Graça Casais de Araújo Braga, Procuradora-Adjunta na comarca de Braga, efetiva - promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no círculo judicial de Braga, auxiliar.
Licenciada Lígia Maria Reis de Morais e Costa Matos Salbany, Procuradora-Adjunta na comarca de Cascais, efetiva - promovida por concurso a Procuradora da República e colocada na comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área de Família e Menores, auxiliar.
Licenciada Maria João Figueira Ramos, Procuradora-Adjunta no DIAP de Coimbra, efetiva - promovida por concurso a Procuradora da República e colocada na comarca do Baixo Vouga - Aveiro - Área Criminal, auxiliar.
Licenciada Rosa Amélia Saraiva da Silva Costa Bento, Procuradora-Adjunta na comarca de Coimbra, efetiva - promovida por concurso a Procuradora da República e colocada na comarca do Baixo Vouga - Estarreja, auxiliar.
Licenciada Lígia Maria Moreira Fernandes, Procuradora-Adjunta na comarca de Oeiras, efetiva - promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar.
Licenciada Anabela Rodrigues Nunes da Conceição, Procuradora-Adjunta em Lisboa - Área Jurisdição Cível, efetiva - promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no TAF de Almada, auxiliar.
Licenciada Maria Isabel Moreira da Silva Varandas Fernandes, Procuradora-Adjunta no DIAP do Porto, efetiva - promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no círculo judicial de Guimarães, auxiliar.
Licenciado João Pires Cardoso Alves, Procurador-Adjunto em Lisboa - Área Jurisdição Cível, efetivo, em comissão de serviço em Timor Leste - promovido por concurso a Procurador da República e colocado no círculo judicial de Castelo Branco, efetivo, mantendo a referida comissão de serviço.
Licenciada Maria João Dias Monteiro Taborda, Procuradora-Adjunta no DIAP do Porto, efetiva - promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no círculo judicial de Guimarães, auxiliar.
Licenciado Jaime Manuel Nunes Olivença, Procurador-Adjunto em Lisboa - Área Jurisdição Cível, efetivo - promovido por concurso a Procurador da República e colocado no círculo judicial de Loures, auxiliar.
Licenciado Pedro Alexandre do Carmo Martins Fernando, Procurador-Adjunto no DIAP de Coimbra, efetivo, em comissão de serviço na Polícia Judiciária - promovido por concurso a Procurador da República e colocado no círculo judicial de Viseu, efetivo, mantendo a referida comissão de serviço.
Licenciado Luís Filipe Domingues Constantino, Procurador-Adjunto na comarca do Entroncamento, efetivo - promovido por concurso a Procurador da República e colocado na comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área de Família e Menores, auxiliar.
Licenciado Sidónio Branca de Almeida Mendes, Procurador-Adjunto na comarca de Évora, efetivo - promovido por concurso a Procurador da República e colocado no círculo judicial de Évora, auxiliar.
Licenciado Manuel Frederico Lourenço Pacheco Ferreira, Procurador-Adjunto em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, efetivo - promovido por concurso a Procurador da República e colocado na comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, auxiliar.
Licenciada Maria Manuela Rodrigues da Costa Brito, Procuradora-Adjunta em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, efetiva - promovida por concurso a Procuradora da República e colocada na comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, auxiliar.
Licenciado Manuel João Rodrigues Roxo, Procurador-Adjunto na comarca de Mangualde, efetivo - promovido por concurso a Procurador da República e colocado no círculo judicial de Castelo Branco, auxiliar.
Licenciado Manuel Fernando Correia Ribeiro, Procurador-Adjunto na comarca de Ribeira Grande, efetivo - promovido por concurso a Procurador da República e colocado no círculo judicial de Ponta Delgada, efetivo.
Licenciado Jorge Manuel Semedo Pereira de Jesus Rovisco, Procurador-Adjunto no DIAP de Lisboa, efetivo - promovido por concurso a Procurador da República e colocado no círculo judicial de Vila Franca de Xira, auxiliar.
Licenciada Maria Alexandra Alves Pereira, Procuradora-Adjunta no DIAP de Coimbra, efetiva - promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no círculo judicial de Viseu, auxiliar.
Licenciada Luísa Trindade da Palma Carrajola, Procuradora-Adjunta na comarca de Oeiras, efetiva - promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no círculo judicial de Setúbal, auxiliar.
Licenciada Maria Goretti Vicente Pereira, Procuradora-Adjunta na comarca da Maia, efetiva - promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no círculo judicial do Funchal, auxiliar.
Licenciado Jorge Manuel Gonçalves Esteves, Procurador-Adjunto na comarca de São João da Madeira, efetivo - promovido por concurso a Procurador da República e colocado no círculo judicial de Viseu, auxiliar.
Licenciado Rui Miguel Pereira Cardoso, Procurador-Adjunto na comarca de Oeiras, efetivo - promovido por concurso a Procurador da República e colocado no círculo judicial de Setúbal, auxiliar.
Licenciada Maria da Graça Mendes Fernandes, Procuradora-Adjunta na comarca de Setúbal, efetiva - promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada na comarca Alentejo Litoral - Sines, auxiliar.
Licenciada Maria da Conceição de Beja Pires, Procuradora-Adjunta na comarca de Setúbal, efetiva - promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada no TAF do Funchal, auxiliar.
Licenciada Maria Fernanda Passos de Carvalho, Procuradora-Adjunta na comarca de Póvoa de Varzim, efetiva - promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada no círculo judicial de Lamego, auxiliar.
Licenciada Maria Edite Palma de Carvalho, Procuradora-Adjunta na comarca de Santarém, efetiva - promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar.
Licenciada Isabel Maria Rosa Furtado Cabral Gomes da Costa, Procuradora-Adjunta na comarca de Mangualde, efetiva - promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada no círculo judicial de Viseu, auxiliar.
Licenciado Joaquim Carlos Lopes Rodrigues, Procurador-Adjunto na comarca de Leiria, efetivo - promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado no círculo judicial de Castelo Branco, auxiliar.
Licenciada Marianela de Carvalho Miranda Figueiredo, Procuradora-Adjunta na comarca de Coimbra, efetiva - promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada na comarca Baixo Vouga - Aveiro - Área Criminal, auxiliar.
Licenciada Carla Maria dos Santos Alberto Domingues, Procuradora-Adjunta em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar - promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada no círculo judicial de Ponta Delgada, auxiliar.
Licenciada Lídia Esmeralda Neves Nobre Hipólito, Procuradora-Adjunta em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, efetiva - promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada na comarca Alentejo Litoral - Santiago do Cacém, efetiva.
Licenciada Isabel Maria Lopes Valente, Procuradora-Adjunta no DIAP de Lisboa, efetiva - promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar.
Licenciado António João Teixeira Marques, Procurador-Adjunto na comarca de Almada, efetivo - promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar.
Licenciado José Luís Pereira Forte, Procurador-Adjunto na comarca de Oeiras, efetivo, em comissão de serviço na Autoridade para as Condições de Trabalho - promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado no círculo judicial da Covilhã, efetivo, mantendo a referida comissão de serviço.
Licenciada Fernanda Isabel Macedo Matias, Procuradora-Adjunta na comarca de Almada, efetiva - promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada no círculo judicial de Setúbal, auxiliar.
Licenciado António Manuel Azevedo Ferreira Xavier Beirão, Procurador-Adjunto na comarca da Grande Lisboa Noroeste - Mafra, efetivo, em comissão de serviço na Direção Geral dos Serviços Prisionais - promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado no círculo judicial de Castelo Branco, efetivo, mantendo a referida comissão de serviço.
Licenciado Luís Miguel Coelho Ribeiro, Procurador-Adjunto em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, efetivo - promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado no círculo judicial de Setúbal, auxiliar.
Licenciado Manuel Joaquim das Dores, Procurador-Adjunto no DIAP de Lisboa, efetivo - promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado no círculo judicial de Setúbal, auxiliar.
Licenciada Maria Leonor Gonzaga Gomes de Mascarenhas, Procuradora-Adjunta na comarca de Almada, efetiva - promovida por antiguidade a Procuradora da República e colocada no círculo judicial de Setúbal, auxiliar.
Licenciado António Filipe Gaspar da Costa Maciel, Procurador-Adjunto na comarca de Seia, efetivo - promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado no círculo judicial da Covilhã, auxiliar.
Licenciada Maria dos Anjos de Mira Ribeiro Fernandes Ramos, Procuradora-Adjunta na comarca de Oeiras, efetiva, graduada para promoção a Procuradora da República (artigo 179.º, n.º 1 do Estatuto do Ministério Público).
Licenciado António Manuel Rodrigues Clemente de Jesus Pinto, Procurador-Adjunto na comarca de Matosinhos, efetivo - transferido para o DIAP do Porto, efetivo.
Licenciado António Carlos Monteiro Alves, Procurador-Adjunto na comarca da Covilhã, efetivo - transferido para o QC do Porto.
Licenciada Encarnação Maria Duarte Nunes Alves Pires, Procuradora-Adjunta na comarca do Funchal, efetiva - transferida para a comarca de Albufeira, auxiliar.
Licenciado Fernando Gomes Serra, Procurador-Adjunto na comarca de Montemor-o-Novo, efetivo - transferido para a comarca de Évora, efetivo.
Licenciada Célia Maria Costa Lareia Rosado Correia, Procuradora-Adjunta na comarca de Alenquer, efetiva - transferida para o DIAP de Lisboa, efetiva.
Licenciada Carlos Alberto Barreiros Diogo, Procuradora-Adjunta na comarca de Coimbra, auxiliar - transferida para a comarca decomarca de para a comarca deo DIAP de Coimbra, auxiliar.
Licenciada Maria Madalena Almeida Peres, Procuradora-Adjunta na comarca de Coimbra, efetiva - transferida para o DIAP de Coimbra, efetiva.
Licenciado rogério artur oliveira malheiro de Macedo, Procurador-Adjunto no DIAP do Porto, efetivo - transferid para o Porto - Área Jurisdição Criminal, efetivo.
Licenciado Carlos Manuel de Jesus Guerra, Procurador-Adjunto na comarca de Viseu, efetivo - transferido para a comarca de Coimbra, efetivo.
Licenciada Maria Teresa Pereira Roberto, Procuradora-Adjunta em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar - transferida para Lisboa - Área Jurisdição Cível, auxiliar.
Licenciada Maria da Conceição Desterro Monteiro Bentes Oliveira, Procuradora-Adjunta na comarca de Coimbra, auxiliar - transferida para a comarca de Coimbra, efetiva.
Licenciada Suzana Paula de Jesus Ferreira, Procuradora-Adjunta na comarca de Barcelos, efetiva - transferida para a comarca de Braga, efetiva.
Licenciada Maria Isabel Lopes Preto, Procuradora-Adjunta na comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, efetiva - transferida para a comarca de Oeiras, efetiva.
Licenciada Ana Luísa Nunes Afonso, Procuradora-Adjunta na comarca de Tondela, efetiva - transferida para a comarca de Viseu, efetiva.
Licenciado Paulo Jorge de Azevedo Brandão, Procurador-Adjunto na comarca de Santo Tirso, efetivo - transferido para a comarca de Matosinhos, efetivo.
Licenciado Abel José da Fonseca Henriques de Matos Rosa, Procurador-Adjunto em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar - colocado em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, efetivo.
Licenciada Raquel dos Santos Carneiro Gonçalves, Procuradora-Adjunta no Porto - Área Jurisdição Criminal, efetiva - transferida para a comarca de Esposende, efetiva.
Licenciada Anabela Sofia de Oliveira Matos Furtado, Procuradora-Adjunta na comarca de Oeiras, efetiva - transferida para a comarca de Caldas da Rainha, efetiva.
Licenciada Katya Melanie da Cruz do Nascimento Lopes Fernandes, Procuradora-Adjunta na comarca de Évora, efetiva - transferida para o DIAP de Évora, efetiva.
Licenciada Isabel Maria de Carvalho Pinto Barreira dos Santos, Procuradora-Adjunta na comarca do Baixo Vouga - Aveiro - DIAP, efetiva - transferida para a comarca do Baixo Vouga - Ílhavo, efetiva.
Licenciado Carlos Rodrigo Pereira Fraga Figueiredo, Procurador-Adjunto no DIAP de Lisboa, efetivo - transferido para Lisboa - Área Jurisdição Cível, efetivo.
Licenciado Rui Miguel Fernandes de Sousa Moreira, Procurador-Adjunto na comarca de Ribeira Grande, auxiliar - colocado na comarca de Ribeira Grande, efetivo.
Licenciada Tahamara Amina Thurn-Valsassina dos Santos Dias, Procuradora-Adjunta na comarca de Ponta do Sol, auxiliar - transferida para a comarca de Santa Cruz, auxiliar.
Licenciada Sónia Maria Pinhão Raposo Pinela, Procuradora-Adjunta em Lisboa - Área Jurisdição Cível, auxiliar - transferida para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, efetiva.
Licenciada Maria Manuela Manso Perestelo Cisneiros Ferreira, Procuradora-Adjunta na comarca de Oeiras, auxiliar - transferida para Lisboa - Área Jurisdição Cível, auxiliar.
Licenciada Carla Maria de Matos Dâmaso Pratas, Procuradora-Adjunta na comarca de Ourém, efetiva - transferida para a comarca do Entroncamento, efetiva.
Licenciado Manuel Eduardo Aires Magriço, Procurador-Adjunto no DIAP de Lisboa, efetivo - transferido para Lisboa - Área Jurisdição Cível, efetivo.
Licenciada Mafalda Maria Laranjeira Paiva Fernandes, Procuradora-Adjunta no Porto, Área de Jurisdição Cível, auxiliar - transferida para a comarca de Vila Nova de Gaia, auxiliar.
Licenciada Elisa Maria Bessa Pereira Farias, Procuradora-Adjunta na comarca de Paredes, efetiva - transferida para a comarca de Penafiel, efetiva.
Licenciado Manuel Inácio Pereira Gomes, Procurador-Adjunto no Porto, Área de Jurisdição Cível, auxiliar - transferido para a comarca de Paredes, efetivo.
Licenciada Susana Rute Ferreira de Moura, Procuradora-Adjunta na comarca do Baixo Vouga - Águeda - Genérico, efetiva - transferida para a comarca de Tondela, efetiva.
Licenciada Marta Patrícia de Correia Viegas Castilho dos Santos, Procuradora-Adjunta na comarca da Grande Lisboa Noroeste - Amadora - Genérico, auxiliar - transferida para a comarca de Oeiras, efetiva.
Licenciada Sandra Maria Aleixo Patrício Cardoso, Procuradora-Adjunta na comarca da Figueira da Foz, efetiva - transferida para a comarca de Ponta Delgada, efetiva.
Licenciada Anabela Abrantes Magalhães, Procuradora-Adjunta no DIAP de Lisboa, auxiliar - colocada no DIAP de Lisboa, efetiva.
Licenciada Alda da Conceição Costa Fontes, Procuradora-Adjunta no Porto, Área de Jurisdição Cível, auxiliar - transferida para o DIAP do Porto, auxiliar.
Licenciada Paula Cristina de Melo Carvalho, Procuradora-Adjunta no Porto - Área Jurisdição Criminal, auxiliar - transferida para o DIAP do Porto, auxiliar.
Licenciada Maria Isabel de Jesus Nunes Figueiredo, Procuradora-Adjunta na comarca do Baixo Vouga - Albergaria-a-Velha, efetiva - transferida para a comarca de Mangualde, efetiva.
Licenciado João Paulo Rebelo Trindade, Procurador-Adjunto na comarca da Maia, auxiliar - colocado na comarca da Maia, efetivo.
Licenciada Isabel Cristina Ribeiro de Abreu Madureira, Procuradora-Adjunta no DIAP do Porto, auxiliar - colocada no DIAP do Porto, efetiva.
Licenciada Ana Paula Pereira Madeira Sabino, Procuradora-Adjunta no DIAP de Coimbra, auxiliar - transferida para a comarca de Coimbra, efetiva.
Licenciada Ana Margarida Montenegro Aragão Melchior Gomes, Procuradora-Adjunta na comarca do Cartaxo, efetiva - transferida para a comarca de Santarém, efetiva.
Licenciada Amélia Alexandra Martins Pinto Rodrigues, Procuradora-Adjunta na comarca do Baixo Vouga - Aveiro - DIAP, efetiva - transferida para o DIAP de Coimbra, efetiva.
Licenciada Carla Manuela Durães Granja, Procuradora-Adjunta na comarca de Bragança, efetiva - transferida para a comarca de Vila Verde, efetiva.
Licenciado Pedro Mira Mendes Elias Monteiro, Procurador-Adjunto na comarca de Oeiras, auxiliar - transferido para a comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, efetivo.
Licenciada Joana Miguel Matos de Almeida Valente, Procuradora-Adjunta na comarca do Baixo Vouga - Ílhavo, efetiva - transferida para a comarca do Baixo Vouga - Aveiro - DIAP, efetiva.
Licenciada Ana Isabel Vicente Brandão, Procuradora-Adjunta no DIAP do Porto, auxiliar - colocada no DIAP do Porto, efetiva.
Licenciada Maria Alexandra Rodrigues de Sousa Simões, Procuradora-Adjunta na comarca de Leiria, auxiliar - colocada na comarca de Leiria, efetiva.
Licenciada Sandra Luísa Carvalho Marques, Procuradora-Adjunta no DIAP de Lisboa, auxiliar - colocada no DIAP de Lisboa, efetiva.
Licenciada Ana Maria de Figueiredo Pais, Procuradora-Adjunta em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar - colocada em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, efetiva.
Licenciado Filipe Carlos Marta Pereira da Costa, Procurador-Adjunto na comarca de Montemor-o-Velho, efetivo - transferido para o DIAP de Coimbra, auxiliar.
Licenciado Carlos Miguel Caiado Pinho, Procurador-Adjunto na comarca do Baixo Vouga - Águeda - DIAP, efetivo - transferido para a comarca do Baixo Vouga - Aveiro - DIAP, efetivo.
Licenciada Dália da Anunciação Moreira Machado Marques Mouta, Procuradora-Adjunta na comarca de Pombal, efetiva - transferida para o DIAP de Coimbra, auxiliar.
Licenciada Joana Isabel Figueira de Sousa Marques, Procuradora-Adjunta na comarca de Póvoa de Varzim, efetiva - transferida para a comarca de Matosinhos, auxiliar.
Licenciada Ana Augusta Martins Tavares Lopes, Procuradora-Adjunta na comarca do Baixo Vouga - Aveiro - Genérico, efetiva - transferida para o DIAP de Coimbra, efetiva.
Licenciada Luísa Cristina Freire Martins, Procuradora-Adjunta na comarca do Baixo Vouga - Ílhavo, efetiva - transferida para a comarca do Baixo Vouga - Aveiro - Genérico, efetiva.
Licenciada Nádia Alexandra Gonçalves Mestre, Procuradora-Adjunta na comarca Alentejo Litoral - Odemira, auxiliar - transferida para a comarca do Alentejo Litoral - Santiago do Cacém, efetiva.
Licenciada Sara Santos Silva, Procuradora-Adjunta na comarca de Barcelos, auxiliar - colocada na comarca de Barcelos, efetiva.
Licenciada Carla Alexandra da Costa Gomes, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Verde, efetiva - transferida para a comarca de Guimarães, efetiva.
Licenciada Anabela Lourosa Marques Morais, Procuradora-Adjunta na comarca do Baixo Vouga - Sever do Vouga, efetiva - transferida para a comarca de Mangualde, efetiva.
Licenciada Filipa Maria Leandro Soveral, Procuradora-Adjunta no QC de Évora - transferida para a comarca do Alentejo-Litoral - Grândola, auxiliar.
Licenciada Carla Sofia Castro Barroso Pereira, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Nova de Gaia, auxiliar - transferida para o DIAP do Porto, auxiliar.
Licenciada Joana Proença Ravara Caldeira Pires, Procuradora-Adjunta na comarca de Oeiras, auxiliar - colcoada na comarca de Oeiras, efetiva.
Licenciada Cristina Maria Moura Ferreira, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Nova de Famalicão, auxiliar - transferida para a comarca de Valongo, auxiliar.
Licenciada Susana Maria Dias Ferreira Moura, Procuradora-Adjunta na comarca de Matosinhos, auxiliar - transferida para a comarca da Maia, auxiliar.
Licenciada Joana Alves de Oliveira, Procuradora-Adjunta em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar - transferida para Lisboa - Área Jurisdição Cível, auxiliar.
Licenciada Cristina Maria Gomes de Matos Queirós, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Nova de Famalicão, auxiliar - transferida para a comarca de Esposende, auxiliar.
Licenciada Olívia Valério Soares de Figueiredo, Procuradora-Adjunta na comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, efetiva - transferida para a comarca do Funchal, efetiva.
Licenciada Maria Raquel Arcanjo Moreira, Procuradora-Adjunta na comarca de Santa Maria da Feira, efetiva - transferida para a comarca de Vila Nova de Gaia, auxiliar.
Licenciado Luís Mourão Correia de Sá, Procurador-Adjunto na comarca da Maia, auxiliar - transferido para a comarca de Paredes, auxiliar.
Licenciada Paula Cristina da Costa Moreira, Procuradora-Adjunta na comarca de Santo Tirso, efetiva - transferida para a comarca da Maia, auxiliar.
Licenciada Lara Manuela Pinto Mesquita Gomes da Rocha, Procuradora-Adjunta na comarca de Esposende, auxiliar - transferida para o DIAP do Porto, auxiliar.
Licenciada Palmira Patrícia Barros Machado, Procuradora-Adjunta na comarca de Guimarães, efetiva - transferida para a comarca de Gondomar, auxiliar.
Licenciada Susana Sousa Simão Galucho, Procuradora-Adjunta na comarca de Loures, auxiliar - colocada na comarca de Loures, efetiva.
Licenciada Carla Susana das Neves Prudêncio, Procuradora-Adjunta no Porto, Área Jurisdição Criminal, auxiliar - transferida para a comarca de Gondomar, auxiliar.
Licenciada Susana Elisa Borges Cota Batista, Procuradora-Adjunta na comarca de Loures, auxiliar - colocada na comarca de Loures, efetiva.
Licenciada Ana Paula de Assis Nogueira Gomes, Procuradora-Adjunta na comarca de Leiria, auxiliar - colocada na comarca de Leiria, efetiva.
Licenciada Maria Isabel de Sousa Dantas, Procuradora-Adjunta na comarca de Guimarães, auxiliar - transferida para a comarca de Vila Nova de Famalicão, auxiliar.
Licenciado Silvino Pereira, Procurador-Adjunto na comarca de Santa Maria da Feira, auxiliar - transferido para a comarca de Gondomar, auxiliar.
Licenciado Vítor Manuel Gonçalves Sequeira, Procurador-Adjunto na comarca de Almada, auxiliar - colocado na comarca de Almada, efetivo.
Licenciada Maria Manuela de Oliveira Pires, Procuradora-Adjunta na comarca de Santarém, auxiliar - transferida para a comarca de Montemor-o-Velho, efetiva.
Licenciada Sílvia Janete Fernandes de Menezes Gonçalves, Procuradora-Adjunta na comarca de Almada, auxiliar - colocada na comarca de Almada, efetiva.
Licenciado Delmar Chagas Soromenho, Procurador-Adjunto na comarca de Almada, auxiliar - colocado na comarca de Almada, efetivo.
Licenciada Sofia Gomes Pereira Nunes, Procuradora-Adjunta na comarca de Vale de Cambra, efetiva - transferida para a comarca de São João da Madeira, efetiva.
Licenciada Inês Teles Martins Abreu Barbeito, Procuradora-Adjunta na comarca de Ponta Delgada, efetiva - transferida para a comarca de Ribeira Grande, auxiliar.
Licenciado Rogério Gomes Osório, Procurador-Adjunto na comarca do Baixo Vouga - Águeda - DIAP, efetivo - transferido para a comarca de Santa Maria da Feira, efetivo.
Licenciada Carmen Sofia Mendes Mello d'Andrade, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Praia da Vitória, auxiliar - colocada na comarca de Vila Praia da Vitória, efetiva.
Licenciada Carla Isabel Cardoso Palmeira, Procuradora-Adjunta na comarca de Viana do Castelo, auxiliar - transferida para a comarca de Póvoa de Varzim, efetiva.
Licenciada Ana Margarida Fernandes Dantas de Faria, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila do Conde, auxiliar - transferida para a comarca de Póvoa de Varzim, efetiva.
Licenciada Elisabete Maria de Almeida Néri, Procuradora-Adjunta na comarca de Paredes, auxiliar - transferida para a comarca da Maia, auxiliar.
Licenciada Catarina Manuel da Rocha Duarte, Procuradora-Adjunta na comarca de Alcobaça, auxiliar - transferida para a comarca do Baixo Vouga - Albergaria-a-Velha, efetiva.
Licenciada Eunice Dias Nunes, Procuradora-Adjunta na comarca de Braga, auxiliar - transferida para a comarca de Vila Nova de Famalicão, auxiliar.
Licenciada Marta Cristina Pessoa Dias de Matos, Procuradora-Adjunta na comarca de Ansião, efetiva - transferida para a comarca de Pombal, efetiva.
Licenciada Paula Maria Alves Pinto, Procuradora-Adjunta na comarca da Figueira da Foz, auxiliar - colocada na comarca da Figueira da Foz, efetiva.
Licenciada Célia Maria Lavinha Veigas, Procuradora-Adjunta na comarca do Alentejo Litoral - Grândola, auxiliar - transferida para a comarca de Setúbal, efetiva.
Licenciado Francisco Pereira Pinto Ferreira Guedes, Procurador-Adjunto na comarca de Penafiel, efetivo - transferido para a comarca de Santo Tirso, efetivo.
Licenciada Inês Alexandra Rodrigues Nunes, Procuradora-Adjunta na comarca de Cascais, auxiliar - colocada na comarca de Cascais, efetiva.
Licenciada Ana Carina Domingues Nascimento, Procuradora-Adjunta na comarca do Baixo Vouga - Ílhavo, efetiva - transferida para a comarca de Montemor-o-Velho, auxiliar.
Licenciada Maria Rita Guerra Correia Torres Carmona, Procuradora-Adjunta na comarca de Cascais, auxiliar - colocada na comarca de Cascais, efetiva.
Licenciada Sónia Cristiana Monteiro de Oliveira, Procuradora-Adjunta na comarca de Torres Vedras, auxiliar - transferida para a comarca de Rio Maior, efetiva.
Licenciada Paula Tavares Carreiro Delmar Soares Majó de Oliveira, Procuradora-Adjunta na comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, auxiliar - colocada na comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, efetiva.
Licenciada Paula Alexandra Peralta Veríssimo, Procuradora-Adjunta na comarca de Setúbal, auxiliar - transferida para o QC de Évora.
Licenciada Celeste de Quina Pera, Procuradora-Adjunta em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar - transferida para o DIAP de Lisboa, auxiliar.
Licenciada Carla Susana Gomes Paiva, Procuradora-Adjunta na comarca na comarca da Grande Lisboa Noroeste - Mafra, auxiliar - colocada na comarca da Grande Lisboa Noroeste - Mafra, efetiva.
Licenciada Maria Alexandra Santos Silva Nunes, Procuradora-Adjunta na comarca do Montijo, efetiva - transferida para a comarca de Loures, auxiliar.
Licenciada Cristina de Fátima Pires Alves, Procuradora-Adjunta na comarca de Felgueiras, efetiva - transferida para a comarca de Póvoa de Varzim, auxiliar.
Licenciada Patrícia do Céu Garcia Mirador Fialho, Procuradora-Adjunta na comarca do Alentejo Litoral - Alcácer do Sal, auxiliar - transferida para a comarca do Montijo, efetiva.
Licenciada Elisabete Georgina Azevedo Cordeiro, Procuradora-Adjunta na comarca de Macedo de Cavaleiros, auxiliar - transferida para a comarca de Vila do Conde, auxiliar.
Licenciada Paula Alexandra Baixinho Caeiro, Procuradora-Adjunta na comarca de Rio Maior, efetiva - transferida para a comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, auxiliar.
Licenciada Sónia Cristina Moreira Pires da Costa, Procuradora-Adjunta na comarca de Lousada, auxiliar - transferida para a comarca de Santo Tirso, efetiva.
Licenciada Sara Pereira da Cunha Melo da Silveira, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Praia da Vitória, efetiva - transferida para a comarca de Angra do Heroísmo, efetiva.
Licenciada Joana Maria Antunes Gomes Pinheiro, Procuradora-Adjunta em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar - transferida para o DIAP de Lisboa, auxiliar.
Licenciada Paula Cristina de Barros Jesus Xistra Domingos, Procuradora-Adjunta em Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar - transferida para o DIAP de Lisboa, auxiliar.
Licenciada Sílvia Alexandra da Silva Quinteiro, Procuradora-Adjunta na comarca de Tavira, efetiva - transferida para o DIAP de Lisboa, auxiliar.
Licenciado Luís Miguel Sousa Gil Caldeira, Procurador-Adjunto na comarca de Setúbal, auxiliar - colocado na comarca de Setúbal, efetivo.
Licenciada Maria Filipa Xavier Pinto de Azevedo, Procuradora-Adjunta na comarca de Felgueiras, efetiva - transferida para a comarca de Santo Tirso, auxiliar.
Licenciada Sofia Cristina Salgado Ramos, Procuradora-Adjunta na comarca de Amares, auxiliar - transferida para a comarca de Ponte de Lima, auxiliar.
Licenciado Frederico José de Magalhães e Menezes de Ancêde e Fonseca, Procurador-Adjunto na comarca de Tavira, auxiliar - colocado na comarca de Tavira, efetivo.
Licenciada Susana da Silva Santos, Procuradora-Adjunta na comarca de Vale de Cambra, auxiliar - colocada na comarca de Vale de Cambra, efetiva.
Licenciado Manuel José Ruaz Martins, Procurador-Adjunto na comarca de Barcelos, auxiliar - transferida para a comarca de Felgueiras, efetivo.
Licenciada Catarina Isabel Figueiredo Giraldes, Procuradora-Adjunta na comarca da Mealhada, auxiliar - transferida para a comarca de Almada, auxiliar.
Licenciada Andreia da Cunha Macedo, Procuradora-Adjunta na comarca de Loures, auxiliar - transferida para a comarca de Oeiras, efetiva.
Licenciado Rui Filipe Bessa da Silva, Procurador-Adjunto na comarca de Penacova, auxiliar - transferido para a comarca de Santa Maria da Feira, auxiliar.
Licenciada Patrícia Alexandra Madeira Fonseca da Palma, Procuradora-Adjunta na comarca de Coruche, auxiliar - transferida para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar.
Licenciado Marco Nuno Correia Costa, Procurador-Adjunto na comarca de Ponta Delgada, auxiliar - transferido para a comarca de Vila Nova de Famalicão, auxiliar.
Licenciada Susana Maria de Matos Rocha, Procuradora-Adjunta na comarca da Mealhada, auxiliar - transferida para a comarca de Guimarães, auxiliar.
Licenciada Sílvia Maria Melo Simas Pereira do Couto, Procuradora-Adjunta na comarca de Montemor-o-Velho, auxiliar - transferida para a comarca da Ribeira Grande, auxiliar.
Licenciada Cristiana da Costa Rodrigues Pinheiro da Mota, Procuradora-Adjunta na comarca de Felgueiras, auxiliar - transferida para a comarca de Santa Maria da Feira, auxiliar.
Licenciado João Ricardo da Silva Calaveiras Afonso, Procurador-Adjunto na comarca de Pombal, auxiliar - transferido para a comarca do Baixo Vouga - Águeda - Genérico, efetivo.
Licenciada Maria Raquel Baptista Madureira Rebelo, Procuradora-Adjunta na comarca de Vieira do Minho, auxiliar - transferida para a comarca de Lousada, auxiliar.
Licenciada Ana Cristina de Figueiredo Pereira Lourenço, Procuradora-Adjunta na comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, auxiliar - transferida para a comarca de Ponte de Sor, auxiliar.
Licenciada Ana Isabel Pereira Gonçalves, Procuradora-Adjunta na comarca de Monção, auxiliar - transferida para a comarca de Felgueiras, efetiva.
Licenciada Anabela Lobato Torres dos Santos Silva, Procuradora-Adjunta na comarca de Almeirim, auxiliar - transferida para a comarca de Amares, auxiliar.
Licenciada Zita Sanches Jorge, Procuradora-Adjunta na comarca do Cartaxo, auxiliar - transferida para a comarca de Santarém, efetiva.
Licenciada Margarida Maria Gaspar Pinto de Faria, Procuradora-Adjunta na comarca do Funchal, efetiva - transferida para a comarca de Felgueiras, auxiliar.
Licenciada Carla Sofia Cardoso dos Santos, Procuradora-Adjunta na comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, auxiliar - transferida para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar.
Licenciada Telma Maria dos Santos Neves, Procuradora-Adjunta na comarca de Lamego, auxiliar - transferida para a comarca de Vieira do Minho, auxiliar.
Licenciada Helena Isabel Costa Monteiro, Procuradora-Adjunta na comarca de Ponte da Barca, auxiliar - transferida para a o QC do Porto.
Licenciada Sara Daniela Batista e Costa, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Vila Nova de Cerveira/Paredes de Coura, auxiliar - transferida para a comarca do Baixo Vouga - Ílhavo, efetiva.
Licenciada Fátima Maria Lopes de Oliveira, Procuradora-Adjunta na comarca de Lousã, auxiliar - transferida para a comarca do Baixo Vouga - Águeda - DIAP, efetiva.
Licenciado Mago Graciano da Rocha Pacheco, Procurador-Adjunto nas comarcas agregadas de Armamar/Tabuaço, auxiliar - transferido para o QC do Porto.
Licenciado Roberto Ismael Pires Braga, Procurador-Adjunto na comarca de Tábua, auxiliar - transferido para a comarca do Baixo Vouga - Ílhavo, efetivo.
Licenciada Filipa Raquel Vieira Brigadeiro, Procuradora-Adjunta na comarca de Alcanena, efetiva - transferida para a comarca da Nazaré, auxiliar.
Licenciado Tiago Gonçalves Castelo, Procurador-Adjunto na comarca da Golegã, auxiliar - transferido para a comarca de Porto de Mós, auxiliar.
Licenciada Sara Andreia Lima dos Anjos Morais, Procuradora-Adjunta na comarca do Alentejo Litoral - Santiago do Cacém, efetiva - transferida para o DIAP de Évora, auxiliar.
Licenciada Catarina Alexandra Teixeira Mendes, Procuradora-Adjunta na comarca de Abrantes, efetiva - transferida para a comarca de Pombal, auxiliar.
Licenciada Susana Mónica Alves Quintas Barros, Procuradora-Adjunta no QC de Coimbra - transferida para o QC do Porto.
Licenciada Maria Joana do Couto Xavier de Pádua Gonçalves Marques da Costa, Procuradora-Adjunta na comarca de Alijó, auxiliar - transferida para o QC do Porto.
Licenciada Ana Catarina Ferreira de Carvalho, Procuradora-Adjunta na comarca da Moita, auxiliar - transferida para a comarca da Grande Lisnoa Noroeste - Sintra - Área Penal, auxiliar.
Licenciado Manuel Tomás Cabaça Sota, Procurador-Adjunto na comarca Alentejo Litoral - Santiago do Cacém, auxiliar - transferido para o DIAP de Évora, auxiliar.
Licenciada Cláudia Patrícia Carvalho Monteiro, Procuradora-Adjunta na comarca de Castro Daire, auxiliar - transferida para a comarca de Ponta Delgada, auxiliar.
Licenciada Teresa Maria Canha Infante, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Silves/Monchique, efetiva - transferida para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar.
Licenciado António Manuel Aranha Rodrigues, Procurador-Adjunto na comarca de Alcanena, auxiliar - transferido para a comarca da Figueira da Foz, auxiliar.
Licenciada Tânia Maria Gonçalves Duarte Seromenho, Procuradora-Adjunta na comarca de Sesimbra, auxiliar - transferida para a comarca de Almada, auxiliar.
Licenciado Ricardo Fernandes Capelo, Procurador-Adjunto na comarca de Torres Novas, auxiliar - transferido para a comarca do Baixo Vouga - Águeda - DIAP, efetivo.
Licenciada Catarina Costa de Amorim Corga, Procuradora-Adjunta na comarca do Funchal, auxiliar - colocada na comarca do Funchal, efetiva.
Licenciada Cláudia Susana Antunes Ferreira Calheiros Caldas Cristóvão, Procuradora-Adjunta na comarca de Torres Vedras, auxiliar - transferida para a comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, auxiliar.
Licenciada Helga Patrícia Lourenço Gaspar, Procuradora-Adjunta na comarca de Benavente, auxiliar - transferida para a comarca da Moita, auxiliar.
Licenciada Joana Manuel de Almeida Pinto Ribeiro, Procuradora-Adjunta na comarca do Cartaxo, auxiliar - transferida para a comarca do Seixal, auxiliar.
Licenciada Patrícia Isabel Marques Pereira Cardoso, Procuradora-Adjunta na comarca de Tavira, auxiliar - transferida para a comarca de Almada, auxiliar.
Licenciada Sílvia da Conceição Rijo Lameiras, Procuradora-Adjunta na comarca de Elvas, auxiliar - transferida para a comarca de Cascais, auxiliar.
Licenciada Cristina Nunes Farinha, Procuradora-Adjunta na comarca da Nazaré, auxiliar - transferida para a comarca de Alcobaça, auxiliar.
Licenciada Ana Maria de Jesus Figueiredo, Procuradora-Adjunta na comarca da Guarda, auxiliar - transferida para a comarca de Seia, efetiva.
Licenciado Gonçalo David Abreu Esteves Bogalhão do Casal, Procurador-Adjunto na comarca de Estremoz, auxiliar - transferido para a comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, auxiliar.
Licenciado António Filipe de Azevedo Andrade Porto, Procurador-Adjunto na comarca de Soure, auxiliar - transferido para a comarca de Ansião, efetivo.
Licenciada Sílvia dos Santos Serra, Procuradora-Adjunta na comarca de Melgaço, auxiliar - transferida para a comarca de Ponte da Barca, auxiliar.
Licenciada Sandra Margarida Cruz Duarte Lobo, Procuradora-Adjunta na comarca de Sátão, auxiliar - transferida para a comarca de Tábua, auxiliar.
Licenciado Joaquim Manuel Borges Garcia, Procurador-Adjunto na comarca do Cadaval, auxiliar - transferido para a comarca do Seixal, auxiliar.
Licenciada Odete Maria da Luz Ramos, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Murça/Sabrosa, auxiliar - transferida para a comarca de Macedo de Cavaleiros, auxiliar.
Licenciada Cláudia Vegar Alves Velho, Procuradora-Adjunta na comarca de Cinfães, auxiliar - transferida para as comarcas agregadas de Vila Nova de Cerveira/Paredes de Coura, auxiliar.
Licenciada Odília Rubina Martins dos Santos, Procuradora-Adjunta na comarca de Mira, auxiliar - transferida para a comarca de Cantanhede, auxiliar.
Licenciada Teresa Margarida Cabral Teles, Procuradora-Adjunta na comarca de Torres Vedras, auxiliar - transferida para a comarca da Grande Lisboa Noroeste - Mafra, auxiliar.
Licenciada Cláudia Sofia Ramos Lourenço Borrego Marques, Procuradora-Adjunta na comarca de Torres Vedras, auxiliar - transferida para a comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, auxiliar.
Licenciada Isaura Maria Louro Ferreira Sêco Barros de Sousa, Procuradora-Adjunta na comarca de Condeixa-a-Nova, auxiliar - transferida para a comarca de Cabeceiras de Basto, auxiliar.
Licenciada Sónia Cristina Carvalho da Fonseca, Procuradora-Adjunta na comarca do Bombarral, auxiliar - transferida para a comarca de Santarém, auxiliar.
Licenciada Maria de Fátima Larinhato Constâncio, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Montalegre/Boticas - transferida para a comarca de Celorico de Basto, auxiliar.
Licenciada Joana Sofia Teixeira Lopes, Procuradora-Adjunta na comarca de Santa Maria da Feira, auxiliar - transferida para a comarca do Baixo Vouga - Sever do Vouga, efetiva.
Licenciada Cláudia Susana dos Santos Monteiro Penas, Procuradora-Adjunta na comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, auxiliar - transferida para a comarca de Oeiras, auxiliar.
Licenciado Sérgio Luís Roque Pereira Cardoso, Procurador-Adjunto no QC do Porto - transferido para a comarca de Mira, auxiliar.
Licenciada Elsa Sofia Domingos Henriques, Procuradora-Adjunta na comarca de Caldas da Rainha, auxiliar - transferida para a comarca do Cartaxo, efetiva.
Licenciada Maria Raquel de Carvalho Figueiredo da Mota, Procuradora-Adjunta na comarca da Moita, auxiliar - transferida para a comarca de Setúbal, auxiliar.
Licenciada Sónia Filipa Pinto Simões da Silva, Procuradora-Adjunta na comarca de Condeixa-a-Nova, auxiliar - transferida para a comarca da Mealhada, auxiliar.
Licenciada Susana Cristina Sousa Lopes, Procuradora-Adjunta na comarca do Barreiro, auxiliar - transferida para o DIAP de Lisboa, auxiliar.
Licenciada Isabel Maria Rodrigues Cardoso, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Nelas/Fornos de Algodres, auxiliar - transferida para a comarca de Castro Daire, auxiliar.
Licenciado Jorge Guilherme Pereira de Araújo Barbosa Teixeira, Procurador-Adjunto na comarca de Matosinhos, auxiliar - transferido para a comarca de Resende, auxiliar.
Licenciada Vera Alexandra Cardoso de Oliveira, Procuradora-Adjunta no QC do Porto - transferida para a comarca da Mealhada, auxiliar.
Licenciada Tânia Sofia Leite Agostinho de Azevedo, Procuradora-Adjunta na comarca da Grande Lisboa Noroeste, Mafra, auxiliar - transferida para a comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, auxiliar.
Licenciada Carla Alexandra Ferraz Delgado, Procuradora-Adjunta na comarca de Lousada, auxiliar - transferida para a comarca de Cinfães, auxiliar.
Licenciado Tito Alexandre Hungria dos Santos Nascimento, Procurador-Adjunto na comarca de Albufeira, auxiliar - transferido para a comarca de Melgaço, auxiliar.
Licenciada Maria João Mendes Machado Gil, Procuradora-Adjunta na comarca do Baixo Vouga - Ílhavo, auxiliar - transferida para a comarca de Condeixa-a-Nova, auxiliar.
Licenciada Rita Alexandra Pereira da Silva Sequeira Linhas, Procuradora-Adjunta na comarca de Lamego, auxiliar - transferida para as comarcas agregadas de Armamar/Tabuaço, auxiliar.
Licenciada Elsa Cristina Moreira da Silva, Procuradora-Adjunta na comarca de Lousada, auxiliar - transferida para a comarca de Valpaços, auxiliar.
Licenciada Ana Margarida Godinho da Silva, Procuradora-Adjunta na comarca do Seixal, auxiliar - transferida para o DIAP de Lisboa, auxiliar.
Licenciada Mónica Cristina Fraústo Travessa, Procuradora-Adjunta na comarca de Cantanhede, auxiliar - transferida para a comarca de Leiria, auxiliar.
Licenciada Ana Miriam Alves de Campos Oliveira, Procuradora-Adjunta na comarca de Santa Maria da Feira, auxiliar - transferida para a comarca de Oliveira de Frades, auxiliar.
Licenciada Maria de Fátima da Silva Costa, Procuradora-Adjunta no QC do Porto - transferida para a comarca de Vouzela, auxiliar.
Licenciada Isabel Carolina Linhares de Andrade Rocha e Silva, Procuradora-Adjunta na comarca do Bombarral, auxiliar - transferida para a comarca de Ponta do Sol, auxiliar.
Licenciada Inês Maria Moreira de Carvalho Nero, Procuradora-Adjunta na comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, auxiliar - transferida para a comarca de Lamego, auxiliar.
Licenciado Rui Luís da Silva Teixeira Pinto, Procurador-Adjunto no QC do Porto - transferido para as comarcas agregadas de Vila Flor/Carrazeda de Ansiães, auxiliar.
Licenciada Ana Luísa Barros dos Santos Coelho, Procuradora-Adjunta na comarca do Baixo Vouga - Albergaria-a-Velha, auxiliar - transferida para a comarca de Loures, auxiliar.
Licenciada Iva Carina Pinto Vieira da Rocha, Procuradora-Adjunta no QC do Porto - transferida para a comarca de Sátão, auxiliar.
Licenciado Hugo Miguel da Luz dos Santos, Procurador-Adjunto na comarca do Seixal, auxiliar - transferido para a comarca de Vila Franca do Campo, auxiliar.
Licenciada Inês Margarida Vieira Cravo da Costa Martins, Procuradora-Adjunta na comarca de Loures, auxiliar - transferida para a comarca de comarca de para o DIAP de Lisboa, auxiliar.
Licenciado Diego Araújo Rodrigues Brito, Procurador-Adjunto no QC do Porto - transferido para a comarca de Leiria, auxiliar.
Licenciado Júlio Miguel Soares Barbosa e Silva, Procurador-Adjunto nas comarcas agregadas de Sertã/Oleiros, auxiliar - transferido para a comarca de Lousã, auxiliar.
Licenciada Cláudia Alexandra Teixeira Ferreira de Brito Pinto, Procuradora-Adjunta no QC do Porto - transferida para as comarcas agregadas de Murça/Sabrosa, auxiliar.
Licenciada Ana Paula de Freitas Martins Soares, Procuradora-Adjunta na comarca da Golegã, auxiliar - transferida para a comarca da Lourinhã, auxiliar.
Licenciada Joana Maria Piloto da Silva, Procuradora-Adjunta na comarca de Setúbal, auxiliar - transferida para Lisboa - Área Jurisdição Criminal, auxiliar.
Licenciada Paula Sofia Correia Lourenço, Procuradora-Adjunta no DIAP de Évora, auxiliar - transferida para o DIAP de Lisboa, auxiliar.
Licenciada Ana Margarida Pires Correia Sebastião, Procuradora-Adjunta na comarca do Alentejo Litoral - Grândola, auxiliar - transferida para a comarca de Ferreira do Alentejo, auxiliar.
Licenciado Luís Pedro Figueira Lourenço Fresta, Procurador-Adjunto na comarca da Covilhã, auxiliar - transferido para a comarca do Sabugal, auxiliar.
Licenciada Lídia Raquel Nunes Ferreira Dionísio, Procuradora-Adjunta na comarca de Lagos, auxiliar - transferida para a comarca de Benavente, auxiliar.
Licenciada Ana Cristina Martins Rodrigues, Procuradora-Adjunta no QC do Porto - transferida para a comarca de Sesimbra, auxiliar.
Licenciada Sara da Conceição Caiado Lopes Sá Fernandes, Procuradora-Adjunta na comarca do Funchal, auxiliar - transferida para o DIAP de Lisboa, auxiliar.
Licenciada Ana Cristina Formigal de Oliveira Santos Silva, Procuradora-Adjunta na comarca de Lamego, auxiliar - transferida para a comarca de Alcanena, efetiva.
Licenciado Rosário Gil Monteiro de Óscar Ferreira, Procurador-Adjunto na comarca do Funchal, auxiliar - transferido para o DIAP de Lisboa, auxiliar.
Licenciada Maria João de Melo Pereira Guerreiro, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Franca do Campo, auxiliar - transferida para a comarca de Soure, auxiliar.
Licenciado Tiago Manuel Costa de Matos Franco, Procurador-Adjunto Estagiário na comarca de Oeiras - nomeado Procurador-Adjunto e colocado na comarca de Arraiolos, auxiliar.
Licenciado Valter da Silva Alves, Procurador-Adjunto Estagiário na comarca de Cascais - nomeado Procurador-Adjunto e colocado na comarca de Alenquer, efetivo.
Licenciada Cláudia Lopes Cunha, Procuradora-Adjunta Estagiária na comarca da Figueira da Foz - nomeada Procuradora-Adjunta e colocada nas comarcas agregadas de Alvaiázere/Penela, auxiliar.
Licenciado Celso Alexandre Sousa e Rocha, Procurador-Adjunto Estagiário na comarca de São João da Madeira - nomeado Procurador-Adjunto e colocado nas comarcas agregadas de Nelas/Fornos de Algodres, auxiliar.
Licenciado Ricardo Jorge da Costa Tomás, Procurador-Adjunto Estagiário na comarca de Vila Nova de Famalicão - nomeado Procurador-Adjunto e colocado na comarca de Alijó, auxiliar.
Licenciado Ricardo Rodrigues da Costa Correia Lamas, Procurador-Adjunto Estagiário na comarca de Setúbal - nomeado Procurador-Adjunto e colocado na comarca do Alentejo Litoral - Alcácer do Sal, auxiliar.
Licenciado André Namora de Melo Teixeira, Procurador-Adjunto Estagiário na comarca de Pombal - nomeado Procurador-Adjunto e colocado nas comarcas agregadas de Arganil/Pampilhosa da Serra, auxiliar.
Licenciada Ana Luísa Machado Lobo Ferreira, Procuradora-Adjunta Estagiária na comarca da Grande Lisboa - Sintra - Área Cível - nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca de Torres Vedras, auxiliar.
Licenciado Nuno Filipe Vilela Ferreira, Procurador-Adjunto Estagiário na comarca de Vila Nova de Famalicão - nomeado Procurador-Adjunto e colocado na comarca de Albufeira, auxiliar.
Licenciada Cláudia Pereira da Silva Santos, Procuradora-Adjunta Estagiária na comarca de Esposende - nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca de Figueiró dos Vinhos, auxiliar.
Licenciado José Carlos Pinheiro Bernardo Domingos, Procurador-Adjunto Estagiário na comarca de Beja - nomeado Procurador-Adjunto e colocado na comarca do Cadaval, auxiliar.
Licenciada Ana Isabel Sousa Peixoto, Procuradora-Adjunta Estagiária na comarca de Espinho - nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca de Bragança, efetiva.
Licenciado Mário Jorge Cabral de Lemos, Procurador-Adjunto Estagiário na comarca de Tondela - nomeado Procurador-Adjunto e colocado na comarca de Almeida, auxiliar.
Licenciada Ana Sofia Moreira Mieiro, Procuradora-Adjunta Estagiária na comarca de Espinho - nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca de Ourém, efetiva.
Licenciada Sara Ferreira Mascarenhas, Procuradora-Adjunta Estagiária na comarca de Loures - nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca de Torres Vedras, auxiliar.
Licenciado Hélio Tiago Rigor Rodrigues, Procurador-Adjunto Estagiário na comarca de Caminha - nomeado Procurador-Adjunto e colocado nas comarcas agregadas de Miranda do Douro/Vimioso, auxiliar.
Licenciada Ana Isabel Martins Fernandes da Silva, Procuradora-Adjunta Estagiária na comarca de Loures - nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca de Torres Vedras, auxiliar.
Licenciada Tânia Alexandra Arrais Pacheco Lopes, Procuradora-Adjunta Estagiária na comarca de Setúbal - nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca de Torres Vedras, auxiliar.
Licenciada Vera Lúcia Marcão Camacho, Procuradora-Adjunta Estagiária na comarca de Évora - nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca do Cartaxo, auxiliar.
Licenciada Margarida Maria Adegas Reis, Procuradora-Adjunta Estagiária na comarca de Vila do Conde - nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca de Ferreira do Zêzere, auxiliar.
Licenciada Maria Helena Vilela Ribeiro Monteiro, Procuradora-Adjunta Estagiária na comarca de Vila Nova de Famalicão - nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca de Torres Novas, auxiliar.
Licenciada Tânia Raquel dos Santos Alves, Procuradora-Adjunta Estagiária na comarca de Leiria - nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca do Bombarral, auxiliar.
Licenciada Ana Maria dos Santos Calheiros Gomes, Procuradora-Adjunta Estagiária na comarca de Valongo - nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca de Abrantes, efetiva.
Licenciada Daniela Formosinho do Espírito Santo Brito, Procuradora-Adjunta Estagiária na comarca do Baixo Vouga - Anadia - nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca da Golegã, auxiliar.
Licenciada Bárbara Sofia Rodrigues Pinheiro, Procuradora-Adjunta Estagiária na comarca de Santo Tirso - nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca de Albufeira, auxiliar.
Licenciada Rita Sofia Montez da Silveira Falcão, Procuradora-Adjunta Estagiária na comarca de Santarém - nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca do Cartaxo, auxiliar.
Licenciada Sandra Denise Baronet Rego, Procuradora-Adjunta Estagiária na comarca de Faro - nomeada Procuradora-Adjunta e colocada nas comarcas agregadas de Silves/Monchique, efetiva.
Licenciada Celina Isabel Fernandes Pinto de Matos, Procuradora-Adjunta Estagiária na comarca de Santa Comba Dão - nomeada Procuradora-Adjunta e colocada nas comarcas agregadas de Nisa/Castelo de Vide, auxiliar.
Licenciado Pedro Alexandre Vicente Cândido, Procurador-Adjunto Estagiário na comarca de Torres Novas - nomeado Procurador-Adjunto e colocado na comarca de Elvas, auxiliar.
Licenciada Carla Maria Alves Martins Ramusga Moreira, Procuradora-Adjunta Estagiária na comarca de Caldas da Rainha - nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca de Almeirim, auxiliar.
Licenciado Virgílio de Jesus Pais, Procurador-Adjunto Estagiário na comarca do Baixo Vouga - Aveiro - Genérico - nomeado Procurador-Adjunto e colocado na comarca de Abrantes, auxiliar.
Licenciada Virgínia Natália Abreu Correia, Procuradora-Adjunta Estagiária na comarca do Alentejo Litoral - Santiago do Cacém - nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca de Faro, auxiliar.
Licenciada Joana Mantas Sequeira de Miranda, Procuradora-Adjunta Estagiária na comarca do Entroncamento - nomeada Procuradora-Adjunta e colocada nas comarcas agregadas de Silves/Monchique, auxiliar.
Licenciado Nuno Miguel Abelho Velhinho, Procurador-Adjunto Estagiário na comarca de Caldas da Rainha - nomeado Procurador-Adjunto e colocado na comarca de Montemor-o-Novo, efetivo.
Licenciada Maria Júlia Peña Pós de Mina, Procuradora-Adjunta Estagiária na comarca de Elvas - nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca de Vila Viçosa, auxiliar.
Licenciada Rita Margarida Xavier Baltasar, Procuradora-Adjunta Estagiária na comarca de Tomar - nomeada Procuradora-Adjunta e colocada na comarca de Coruche, auxiliar.
Licenciada Nadine Henriques Vera Xarope, Procuradora-Adjunta na comarca de Torres Vedras, auxiliar - transferida para o QC de Lisboa.
Licenciada Ana Rita dos Santos Bento Quaresma, Procuradora-Adjunta na comarca de Abrantes, auxiliar - transferida para as comarcas agregadas de Sertã/Oleiros, auxiliar.
Licenciado Pedro José Rodrigues de Figueiredo, Procurador-Adjunto nas comarcas agregadas de Almodôvar/Mértola, auxiliar - transferido para a comarca de Loulé, auxiliar.
Licenciada Ana Mercedes da Silva Claro Oubiña, Procuradora-Adjunta na comarca de Figueiró dos Vinhos, auxiliar - transferida para as comarcas agregadas de Sertã/Oleiros, auxiliar.
Licenciada Carolina Menéres Pimentel Berhan da Costa, Procuradora-Adjunta na comarca de Arraiolos, auxiliar - transferida para a comarca de Évora, efetiva.
Licenciada Sofia Alexandra Ferreira da Silva Rodrigues, Procuradora-Adjunta na comarca de Valpaços, auxiliar - transferida para as comarcas agregadas de Torre de Moncorvo/Alfândega da Fé, auxiliar.
Licenciada Tânia Teresa Almeida Gomes Gouveia de Albuquerque, Procuradora-Adjunta na comarca de Évora, auxiliar - transferida para a comarca de Redondo, auxiliar.
Licenciado João Paulo Borges Bichão, Procurador-Adjunto na comarca de Trancoso, auxiliar - transferido para o QC de Coimbra.
Licenciada Sara Mónica Valdez Wilson Andrade Cabral, Procuradora-Adjunta na comarca de Abrantes, auxiliar - transferida para a comarca de Estremoz, auxiliar.
Licenciada Maria Antónia Graça Rocha, Procuradora-Adjunta na comarca de Moura, auxiliar - transferida para a comarca de Moura, auxiliar.
Licenciada Ana Filipa Lagos de Matos Lopes de Oliveira Magalhães, Procuradora-Adjunta na comarca de Évora, auxiliar - transferida para a comarca de Reguengos de Monsaraz, auxiliar.
Licenciada Sandra Virgínia da Silva Matos, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Nelas/Fornos de Algodres, auxiliar - transferida para o QC de Coimbra.
Licenciada Catarina Susana Oliveira e Sousa Esteves de Azevedo, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Arganil/Pampilhosa da Serra, auxiliar - transferida para a comarca da Covilhã, efetiva.
Licenciada Carla Cristina Cruz Baguim, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Vila Flor/Carrazeda de Ansiães, auxiliar - transferida para QC de Coimbra.
Licenciada Daniela Santos d'Évora, Procuradora-Adjunta na comarca de Albufeira, auxiliar - transferida para a comarca de Olhão da Restauração, auxiliar.
Licenciada Anabela da Silva Duarte, Procuradora-Adjunta na comarca de Ferreira do Zêzere, auxiliar - transferida para as comarcas agregadas de Idanha-a-Nova/Penamacor, auxiliar.
Licenciado Artur Jorge da Costa Batista, Procurador-Adjunto na comarca de Porto de Mós, auxiliar - transferido para a comarca de Ponta Delgada, auxiliar.
Licenciada Rute Carina Cardoso da Silva dos Santos Almeida, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Real de Santo António, auxiliar - transferida para a comarca de Tavira, auxiliar.
Licenciada Sara Freitas de Sá Lalanda Grácio, Procuradora-Adjunta na comarca de Reguengos de Monsaraz, auxiliar - transferida para QC de Lisboa,.
Licenciada Filipa Alexandra da Costa Rosado Courinha, Procuradora-Adjunta na comarca de Albufeira, auxiliar - transferida para a comarca de Lagos, auxiliar.
Licenciada Ana Maria Ferreira Marques, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Miranda do Douro/Vimioso, auxiliar - transferida para a comarca de Abrantes, auxiliar.
Licenciado Pedro Manuel Simões da Cruz, Procurador-Adjunto na comarca de Ponte de Sor, auxiliar - transferido para o QC de Évora.
Licenciada Inês Sofia Moreira Gonçalves, Procuradora-Adjunta na comarca de Ponta do Sol, auxiliar - transferida para as comarcas agregadas de Fronteira/Avis, auxiliar.
Licenciada Ana Isabel de Sousa Fernandes, Procuradora-Adjunta na comarca de Almeida, auxiliar - transferida para o QC de Coimbra.
Licenciado Cristiano Lopes Germano, Procurador-Adjunto nas comarcas agregadas de Sertã/Oleiros, auxiliar - transferida para QC de Coimbra.
Licenciada Carla Cristina Martins Ramalhosa, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Torres de Moncorvo/Alfândega da Fé, auxiliar - transferida para a comarca do Alentejo Litoral - Odemira, auxiliar.
Licenciada Círia Cátia Gomes Falcão, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Sertã/Oleiros, auxiliar - transferida para QC de Coimbra.
Licenciado David Emanuel dos Santos Soeiro, Procurador-Adjunto nas comarcas agregadas de Nisa/Castelo de Vide, auxiliar - transferido para a comarca do Funchal, efetivo.
Licenciada Ana Isabel Carapinha Semião, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Idanha-a-Nova/Penamacor, auxiliar - transferida para as comarcas agregadas de Silves/Monchique, auxiliar.
Licenciada Cláudia Rita Bonucci Pias Pereira Cordeiro, Procuradora-Adjunta na comarca de Santa Cruz, auxiliar - transferida para a QC de Évora.
Licenciada Teresa Preciosa Barreto Amorim, Procuradora-Adjunta na comarca de Faro, auxiliar - transferida para a comarca de comarca de Olhão da Restauração, auxiliar.
Licenciada Maria Isabel da Silva Conceição, Procuradora-Adjunta na comarca de Olhão da Restauração, auxiliar - transferida para a comarca de Vila Real de Santo António, auxiliar.
Licenciada Andreia Isabel de Oliveira Silva Coelho Santos, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Cuba/Portel, auxiliar - transferida para QC de Lisboa.
Licenciado Paulo Jorge Sampaio da Cruz Magalhães, Procurador-Adjunto na comarca de Odemira, auxiliar - transferido para a comarca de Serpa, auxiliar.
Licenciada Carla Sofia Baptista Ferreira da Silva, Procuradora-Adjunta na comarca de Serpa, auxiliar - transferida para a comarca de Lagos, auxiliar.
Licenciada Gabriela Cecília de Carvalho Salta Mota Gouveia, Procuradora-Adjunta na comarca de Albufeira, auxiliar - transferida para a comarca do Alentejo Litoral - Odemira, auxiliar.
Licenciada Ana Sofia Prata Oliveira Laranjeira da Silva, Procuradora-Adjunta na comarca de Loulé, auxiliar - transferida para as comarcas agregadas de Almodôvar/Mértola, auxiliar.
Licenciada Helena Margarida Gil de Almeida Gabriel, Procuradora-Adjunta na comarca de Loulé, auxiliar - transferida para a comarca de Lagos, auxiliar.
Licenciada Ana Rita da Silva Dias dos Santos, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Silve/Monchique, auxiliar - transferida para a comarca de Lagos, auxiliar.
Licenciada Cristina Isabel Fernandes Pereira Gonçalves, Procuradora-Adjunta na comarca de Lagos, auxiliar - transferida para a comarca de Vila Praia da Vitória, auxiliar.
Licenciada Ana Margarida de Matos Monteiro, Procuradora-Adjunta na comarca de Lagos, auxiliar - transferida para QC de Évora.
Licenciada Maria Leonor da Silva Magalhães, Procuradora-Adjunta na comarca de Santa Cruz, auxiliar - transferida para QC de Lisboa.
Licenciada Sílvia Mavilde Rodrigues Lima Ribeiro, Procuradora-Adjunta na comarca de Angra do Heroísmo, auxiliar - transferida para QC de Évora.
Licenciado Bruno André Pereira Castro, Procurador-Adjunto na comarca de Santa Cruz, auxiliar - transferido para a comarca do Funchal, efetivo.
Licenciado Augusto Ferreira Miranda, Procurador-Adjunto nas comarcas agregadas de Silve/Monchique, auxiliar - transferido para o QC de Lisboa.
Licenciado Alexandre Yvin Aleixo, Procurador-Adjunto na comarca de Lagos, auxiliar - transferido para QC de Lisboa.
Licenciado Nuno Rodrigo Rosa Paixão, Procurador-Adjunto na comarca de Lagos, auxiliar - transferido para as comarcas agregadas de Cuba/Portel, auxiliar.
Licenciada Isabel Dolores de Aguiar Melo, Procuradora-Adjunta na comarca de Santa Cruz, auxiliar - transferida para a comarca de Angra do Heroísmo, auxiliar.
Licenciada Sara Maria dos Santos Albuquerque Barroso, Procuradora-Adjunta na comarca de Ponta Delgada, auxiliar - transferida para a comarca do Funchal, auxiliar.
Licenciada Maria de Fátima Pires Rita Coelho, Procuradora-Adjunta na comarca de Ribeira Grande, auxiliar - transferida para a comarca do Funchal, auxiliar.
Licenciada Vera Filipa Inácio de Sá e Seixas, Procuradora-Adjunta na comarca de Ribeira Grande, auxiliar - transferida para a comarca do Funchal, auxiliar.
Licenciado Joaquim Miguel de Oliveira Morgado, Procurador-Adjunto no QC de Évora - transferido para a comarca de Santa Cruz, auxiliar.
Licenciada Maria da Conceição Prudêncio Copeto, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Franca do campo, auxiliar - transferida para a comarca de Ponta do Sol, auxiliar.
Os efeitos do movimento agora aprovado estão condicionados à obtenção do cabimento de verba por parte das respetivas entidades processadoras de vencimentos.
Prazo para aceitação da nomeação: 5 dias para o Continente e 10 dias para as Regiões Autónomas (do Continente para as Regiões Autónomas, das Regiões Autónomas para o Continente e entre as Regiões Autónomas ou entre Ilhas) ou no primeiro dia útil subsequente ao término do eventual gozo de férias, licenças de casamento, maternidade ou paternidade.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
14 de agosto de 2012. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos José de Sousa Mendes.
206324507