2012-08-23 - Declaração de Retificação 1077/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o despacho n.º 7008/2012

2012-08-23 - Despacho 11414/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Anula o estatuto especial de igualdade de direitos políticos

2012-08-23 - Despacho 11415/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-08-23 - Despacho (extrato) 11416/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social

Prorrogação do estatuto de equiparação a bolseiro da licenciada Cristina Maria Esteves Ferrão Batista Paiva

2012-08-23 - Despacho (extrato) 11417/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social

Exoneração da licenciada Sílvia Banchieri Teixeira

2012-08-23 - Despacho (extrato) 11418/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social

Passagem à situação de licença sem vencimento inferior a 60 dias da trabalhadora Maria João de Sousa Mendes Correia Morais Tristão

2012-08-23 - Despacho (extrato) 11419/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Miguel José Espírito Santo Martins

2012-08-23 - Despacho 11420/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional e do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

Declara o interesse estratégico do Projeto de Investimento da ALSTOM Portugal, S. A.

2012-08-23 - Contrato (extrato) 512/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Publicação do extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/025/12, para uma área no concelho de Águeda, denominada Vale do Lobo

2012-08-23 - Despacho 11421/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.12.6.011 de Grândola