2012-08-22 - Despacho (extrato) 11371/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Renova a comissão de serviço da licenciada Tânia Cristina Piazentin Ferreira da Mota Silva

2012-08-22 - Despacho (extrato) 11372/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Assunção Monteiro Cardoso Reis

2012-08-22 - Aviso (extrato) 11182/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

Autorização da reclassificação como urbana da carreira regular de passageiros entre Porto (Campo Mártires da Pátria) e Praia de Angeiras (por Perafita) (conc. 7198) da empresa Resende - Actividades Turísticas, S. A.

2012-08-22 - Aviso (extrato) 11183/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Aeroporto Francisco Sá Carneiro e Guimarães (Pela A 7, A 3 e A 4) da empresa Arriva Portugal - Transportes, Lda.

2012-08-22 - Aviso (extrato) 11184/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre o Aeroporto Francisco Sá Carneiro e Fafe (por Guimarães e Famalicão) da empresa Arriva Portugal - Transportes, Lda.

2012-08-22 - Despacho 11373/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instaladores de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.12.6.003 de MAN TRUCK

2012-08-22 - Despacho 11374/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação complementar do modelo n.º 103.91.12.3.17 de PETROTEC

2012-08-22 - Despacho 11375/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa João Alberto Brito dos Santos para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.

2012-08-22 - Despacho 11376/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Designa a licenciada Ana Sofia Pereira da Silveira para exercer funções de adjunta e para substituir nas ausências e impedimentos, o chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu.

2012-08-22 - Despacho 11377/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral

Autoriza o diretor de serviços Jurídicos, licenciado António Cândido Lopes Madureira, a optar pela retribuição base da sua categoria de origem