2012-08-16 - Despacho 11151/2012 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Institui um apoio financeiro, com o objetivo de compensar os agricultores pelo custo da energia utilizada nas atividades de produção agrícola e pecuária, no período compreendido entre setembro de 2011 e março de 2012.

2012-08-16 - Despacho 11152/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB MELECT 137276-K, Luís Fernando Scheideker Vicente

2012-08-16 - Aviso 10944/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil

Listas dos candidatos admitidos e excluídos correspondentes ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 9443/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 11 de julho de 2012

2012-08-16 - Despacho (extrato) 11153/2012 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Cessação de funções no cargo de comandante de divisão do Comando Distrital de Santarém do comissário M/100183 - Pedro Miguel Moreno Mesquita

2012-08-16 - Contrato (extrato) 508/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/014/12, para uma área no concelho de Montemor-o-Velho, denominada «Santo Onofre»

2012-08-16 - Despacho (extrato) 11154/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Celebração de CTFPTI com o trabalhador Sérgio Ricardo de Noronha e Meneses Portugal Núncio

2012-08-16 - Aviso 10945/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Cessação de funções por motivo de aposentação

2012-08-16 - Deliberação (extrato) 1126/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Conclusão do período experimental de José Luís de Albuquerque Ramos

2012-08-16 - Deliberação (extrato) 1127/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Conclusão do período experimental de Ana Paula Lopes Rosa Pereira

2012-08-16 - Despacho 11155/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Autoriza a renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Maria Gabriela Remédios César, técnica superior da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas