2012-07-25 - Despacho 10003/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

Mantém a designação de Maria Cristina Vieira Lourenço no cargo de subdiretora-geral das Atividades Económicas.

2012-07-25 - Despacho 10004/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Renova a declaração de utilidade pública da construção do acesso rodoviário ao sector comercial do porto de Viana do Castelo, entre o nó da A-28, junto à Zona Industrial de São Romão de Neiva e o porto de Viana do Castelo.

2012-07-25 - Despacho 10005/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à construção da obra da ER 206 - ligação de Vila do Conde ao IC 1 (alargamento da Rotunda do Desporto) - 1.ª fase (rotunda R4), identificados no mapa de áreas e na planta parcelar em anexo.

2012-07-25 - Despacho (extrato) 10006/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de especialista de informática, grau 1, nível 3, no mapa de pessoal da ACT

2012-07-25 - Aviso (extrato) 10014/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço do licenciado Luís Manuel Plácido Martins

2012-07-25 - Despacho (extrato) 10007/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Reconhecimento da Empresa Asiquality - Ambiente, Segurança, Inspecção e Qualidade, Lda., como entidade inspetora na área do gás

2012-07-25 - Despacho 10008/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais

Consolidação definitiva da mobilidade interna de Paulo Fernando Rodrigues dos Santos, especialista de informática de grau 2, nível 1, do mapa de pessoal da Direção-Geral das Artes, neste gabinete

2012-07-25 - Despacho 10009/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Define um conjunto de normas de identificação dos veículos licenciados para várias atividades de transporte rodoviário.

2012-07-25 - Despacho 10010/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Declara a utilidade pública da expropriação das duas parcelas de terreno, identificadas no mapa de expropriações e plantas de localização publicadas em anexo, com vista à implantação da ETAR e Estação Elevatória de Carrazedo de Montenegro,sita no concelho de Valpaços, freguesia de Carrazedo de Montenegro.

2012-07-25 - Despacho 10011/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre 17 parcelas de terreno, localizadas no concelho de Ponte de Lima, freguesia de Vila Chã e identificadas no mapa de áreas e plantas de localização que se publicam em anexo, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A.