2012-07-16 - Portaria 297/2012 - Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um terreno sito no lugar de Pedrosa, freguesia de Lavos, concelho de Figueira da Foz.

2012-07-16 - Portaria 298/2012 - Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Constitui a comissão de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com o prédio sito nas Ruas de Costa Pinto e de Vasco da Gama, em São João do Estoril, concelho de Cascais.

2012-07-16 - Despacho 9550/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja

Subdelegação de competências do Comandante do Comando Territorial de Beja no 2.º Comandante do Comando Territorial de Beja, Tenente-Coronel de Infantaria José António Serrano Candeias

2012-07-16 - Despacho 9551/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa

Notifica-se o cabo na situação de reserva n.º 1800276, José Manuel de Sousa Pinto Mergulhão, do despacho proferido pelo Exmo. Tenente-General Comandante-Geral

2012-07-16 - Despacho (extrato) 9552/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Licenciado Renato Jorge dos Santos Carvalho Gonçalves - renovada a comissão de serviço

2012-07-16 - Despacho (extrato) 9553/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais

Conclusão de período experimental com sucesso de vários enfermeiros

2012-07-16 - Despacho (extrato) 9554/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais

Conclusão de período experimental na carreira de enfermagem - Dália Maria Santos Lopes, Gisela Gomes Nunes e Sandra Helena de Oliveira Vítor Ferreira

2012-07-16 - Despacho (extrato) 9555/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Ezequiel Ricardo Barbosa Rodrigues

2012-07-16 - Aviso (extrato) 9658/2012 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Afetação do segundo-ajudante Carlos José Alexandrino Beato

2012-07-16 - Aviso (extrato) 9659/2012 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Afetação do segundo-ajudante Luís Pedro Matos Soares