2012-07-12 - Despacho 9422/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (duas estrelas)

2012-07-12 - Despacho 9423/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (uma estrela)

2012-07-12 - Despacho 9424/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (uma estrela)

2012-07-12 - Despacho 9425/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (uma estrela)

2012-07-12 - Despacho 9426/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Anulação de estatuto geral de igualdade de direitos e deveres

2012-07-12 - Despacho 9427/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Anulação de estatuto de direitos e deveres políticos

2012-07-12 - Despacho 9428/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Revogação do despacho n.º 14 003/2011

2012-07-12 - Despacho 9429/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Anulação de estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos

2012-07-12 - Despacho 9430/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Ratificação de todos os atos praticados pela licenciada Maria Manuel Correia Martins Batalha desde 21 de junho de 2011 e até à data de cessação das respetivas funções

2012-07-12 - Despacho (extrato) 9431/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social

Concluído o período experimental com sucesso de Carla Cristina Saraiva Pereira