2012-07-11 - Edital 638/2012 - Município de Grândola

Alteração ao regulamento municipal para adjudicação da concessão de exploração do bar esplanada da piscina municipal de Grândola

2012-07-11 - Aviso 9472/2012 - Município de Ílhavo

Torna público que a Assembleia Municipal de Ílhavo deliberou aprovar, por unanimidade, na sua sessão de 15 de junho de 2012, a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Ílhavo (PDM) e o consequente estabelecimento de medidas preventivas.

2012-07-11 - Edital 639/2012 - Município de Lamego

Regulamento de Incentivo à Fixação, Reconversão e Modernização Económica do Concelho de Lamego

2012-07-11 - Aviso 9473/2012 - Município de Lisboa

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum para ocupação de 43 postos de trabalho da categoria de assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais)

2012-07-11 - Aviso 9474/2012 - Município de Loulé

Regresso antecipado ao serviço de Ana Rita Jordão Tomás

2012-07-11 - Aviso 9475/2012 - Município da Lourinhã

Entrada em vigor do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia

2012-07-11 - Aviso 9476/2012 - Município da Lourinhã

Entrada em vigor do Regulamento e Tabela Geral de Taxas, Tarifas e Preços

2012-07-11 - Aviso 9477/2012 - Município da Lourinhã

Entrada em vigor do Regulamento Municipal de Afixação, Inscrição e Difusão de Mensagens Publicitárias de Natureza Comercial e Atividades de Propaganda, e de Ocupação do Espaço Público

2012-07-11 - Aviso 9478/2012 - Município da Lourinhã

Entrada em vigor do Regulamento de Municipal de Urbanização e Edificação

2012-07-11 - Aviso 9479/2012 - Município da Lourinhã

Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços