2012-06-05 - Despacho 7739/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

Subdelega competências do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, Carlos Nuno Alves de Oliveira, em Franquelim Fernando Garcia Alves, gestor do Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC).

2012-06-05 - Despacho 7740/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Cria o grupo de trabalho que terá como missão revisitar os pressupostos de procura que estiveram na base do investimento nesta infraestrutura e propor formas de rentabilização das vertentes civil e comercial, adequadas à realidade do mercado.

2012-06-05 - Louvor 242/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Louvor ao inspetor superior principal José Alberto Soares Pinto

2012-06-05 - Aviso (extrato) 7798/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro

Publicação de despacho de autorização de concessão da carreira provisória de passageiros Batocas - Sabugal, à empresa Viúva Monteiro & Irmão, Lda.

2012-06-05 - Despacho 7741/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Revoga a licença de transporte aéreo da empresa AERONORTE - Transportes Aéreos, S. A.

2012-06-05 - Despacho 7742/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego, do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designa a APSEI - Associação Portuguesa de Segurança Eletrónica e de Proteção de Incêndio como organismo de avaliação e certificação para a certificação de técnicos e ou empresas no âmbito das atividades relativas ao setor dos sistemas fixos de proteção contra incêndios e extintores.

2012-06-05 - Despacho 7743/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Designa a licenciada Judite Maria Silva de Morais Neves para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto V - Póvoa de Varzim/Vila do Conde.

2012-06-05 - Despacho 7744/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Designa o licenciado Manuel Paulo Ferreira da Silva Oliveira para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Ave III - Famalicão.

2012-06-05 - Despacho 7745/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Designa o licenciado José Carlos Simões de Carvalho para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Douro II - Douro Sul.

2012-06-05 - Despacho 7746/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Designa o licenciado Carlos Alberto de Jesus Nunes para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto II - Gondomar.