2012-06-29 - Despacho 8691/2012 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente

Delega competências da Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves, no Secretário-Geral da Assembleia da República, João Manuel Cabral Tavares.

2012-06-29 - Resolução 25/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia o presidente e um vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.

2012-06-29 - Portaria 261/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Porta do Céu (Igreja Paroquial de Telheiras), na Estrada de Telheiras, no concelho de Lisboa.

2012-06-29 - Portaria 262/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Palácio Sabugosa e Jardins, na Rua do 1.º de Maio, 112 a 124, freguesia de Alcântara, no concelho e distrito de Lisboa.

2012-06-29 - Portaria 263/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o edifício do Museu de Arte Popular, na Avenida de Brasília, no concelho de Lisboa.

2012-06-29 - Despacho 8692/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Designação da licenciada Sibila Maria Leitão Medina Silva como coordenadora da Equipa de Projeto do Secretariado Técnico para a Igualdade

2012-06-29 - Despacho 8693/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Nomeação, em regime de substituição, do diretor de serviços de Apoio às Artes

2012-06-29 - Anúncio 13162/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) das Muralhas, Torres, Portas, Cortinas e Baluartes do Centro Histórico de Setúbal, freguesia, concelho e distrito de Setúbal

2012-06-29 - Anúncio 13163/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Terreiro da Batalha de Montes Claros, freguesia de Rio de Moinhos, concelho de Borba, distrito de Évora

2012-06-29 - Despacho (extrato) 8694/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Termo de período experimental de José Miguel Lopes dos Santos Caetano