2012-06-01 - Aviso (extrato) 7649/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho

Avaliação final após conclusão do período experimental

2012-06-01 - Aviso 7650/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Abertura do período de reclamações sobre os direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e caulino, numa área Carapinheira, localizada no concelho de Montemor o Velho

2012-06-01 - Despacho 7576/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Delegação de competências no diretor de serviços de Combustíveis, engenheiro Carlos Jorge de Almeida Costa Oliveira

2012-06-01 - Despacho 7577/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Delegação de competências no diretor de serviços de Renováveis, Eficiência e Inovação, engenheiro João Pedro Costa Correia Bernardo

2012-06-01 - Édito 346/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4502530138 171/10.14/371

2012-06-01 - Aviso 7651/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior para a área de assessoria jurídica

2012-06-01 - Despacho 7578/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece o relevante interesse público do novo aterro da SULDOURO - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A., e via de acesso, a localizar na freguesia de Canedo, concelho de Santa Maria da Feira.

2012-06-01 - Despacho 7579/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Ratifica os atos praticados no período compreendido entre 1 de fevereiro de 2012 e 17 de fevereiro de 2012 pelo vice-presidente em substituição do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, arquiteto António Porfírio Sousa Maia.

2012-06-01 - Despacho 7580/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece o relevante interesse público da requalificação do Campo de Futebol do Triunfo, integrado na Área de Lazer e Desporto de Crasto, freguesia de Ribeira, concelho de Ponte de Lima, utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional.

2012-06-01 - Despacho 7581/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a composição da Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional.