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  • Retifica a alteração do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Leiria, tornada pública pelo Edital n.º 763/2011, de 4 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 2012-05-09 - Aviso (extrato) 6277/2012 - Provedoria de Justiça

    Lista dos trabalhadores aposentados até 31 de maio de 2012

  • Tem documento Em vigor 2012-05-09 - Contrato (extrato) 264/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 1/NRI/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal

  • Tem documento Em vigor 2012-05-09 - Despacho 6052/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

    Nomeia o Professor Doutor Engenheiro João José Rio Tinto de Azevedo, vogal da Junta da Fundação Casa de Bragança.

  • Tem documento Em vigor 2012-05-09 - Aviso 6278/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente operacional de Natália Cristina das Neves Lopes Moreira

  • Tem documento Em vigor 2012-05-09 - Aviso 6279/2012 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de junho de 2012

  • Tem documento Em vigor 2012-05-09 - Declaração 90/2012 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 6 de agosto de 2009

  • Tem documento Em vigor 2012-05-09 - Declaração 91/2012 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 9 de setembro de 2011

  • Tem documento Em vigor 2012-05-09 - Declaração 92/2012 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 28 de abril de 1993

  • Tem documento Em vigor 2012-05-09 - Declaração de Retificação 607/2012 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 9 de novembro de 2011

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