2012-05-07 - Despacho 5995/2012 - Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças, de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego

Nomeia por dois anos, os membros do Conselho Interministerial de Coordenação dos Incentivos Fiscais ao Investimento(CICIFI).

2012-05-07 - Despacho (extrato) 5996/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Proteção Consular, integrado na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Joana da Costa Afonso Lino Gaspar

2012-05-07 - Despacho 5997/2012 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Carla Marina Neves Pinto de Melo Cardoso

2012-05-07 - Despacho 5998/2012 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Consolidação da mobilidade interna na categoria do licenciado António Miguel Pires Maranha

2012-05-07 - Louvor 223/2012 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Louvor atribuído à assistente técnica Ludovina Maria Germano Paulo Rosado

2012-05-07 - Édito (extrato) 243/2012 - Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública

Lista de édito dos subscritores do CPPSP sujeitos a pagamento

2012-05-07 - Aviso 6165/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Abertura do período de reclamações sobre a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de volfrâmio, estanho e outros minerais, numa área de Trás-os-Montes, localizada nos concelhos de Alfândega da Fé, Mogadouro, Freixo de Espada à Cinta e Torre de Moncorvo, Figueira de Castelo Rodrigo e Vila Nova de Foz Coa

2012-05-07 - Contrato (extrato) 262/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato da adenda assinada em 12 de janeiro de 2012, referente ao contrato de concessão de exploração de depósito mineral de quartzo e feldspato, com a ROCÁVIA - Rochas de Viana, Lda., com o número C-45, denominado Mata da Galinheira

2012-05-07 - Portaria 193/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-55 de cadastro e a denominação de Caldas de S. Lourenço.

2012-05-07 - Despacho (extrato) 5999/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Designação, em regime de substituição, do licenciado Belarmino Fajardo Saltão no cargo de chefe de Divisão de Produção Agrícola e Pescas