2012-05-04 - Despacho 5911/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova o mapa e as plantas anexos ao presente despacho e que dele fazem parte integrante, contendo a identificação e a localização dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa abrangidos pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, com vista à implementação dos Emissários, da Estação Elevatória e da Conduta de Água da Bacia da Zambujeira.

2012-05-04 - Despacho 5912/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente

Subdelegação de competências

2012-05-04 - Aviso (extrato) 6115/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária

Conclusão do período experimental, com sucesso, do assistente técnico Manuel Viegas Cardoso

2012-05-04 - Despacho (extrato) 5913/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria João Aguilar de Carvalho Águas, no cargo de chefe de divisão de Licenciamentos e Apoio Laboratorial

2012-05-04 - Aviso (extrato) 6116/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior

2012-05-04 - Aviso (extrato) 6117/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional (motorista)

2012-05-04 - Despacho 5914/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.

Prorroga, como classe B entre 09 e 30 de abril de 2012 , a classificação efectuada pelo Despacho nº 14515/2010, de 17 de Setembro, relativamente à zona de produção de moluscos bivalves vivos da Lagoa de Óbidos(LOB).

2012-05-04 - Despacho 5915/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.

Consolidação definitiva de mobilidade interna

2012-05-04 - Despacho 5916/2012 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral

Nomeia, em regime de substituição, o licenciado António Manuel Geraldo Navegas no cargo de diretor de serviços Jurídicos e de Contencioso, da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde

2012-05-04 - Despacho 5917/2012 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral

Torna público que, em 29 de dezembro de 2011, os trabalhadores Ana Paula da Conceição Ferreira Marcelino, Nuno Ricardo Dias Matos, António Mário Gomes Santos e Marco Filipe Jesus Carvalho concluíram com sucesso o período experimental na categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional