2012-05-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 588/2012 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Retifica o Despacho n.º 3955/2012, de 19 de março, relativo à designação de Fernando Manuel Mendes Bispo para exercer as funções de motorista no Gabinete Secretário de Estado da Energia, Henrique Joaquim Gomes.

2012-05-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 586/2012 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Retifica o Despacho 5578/2012, publicado no Diário da República, n.º 82, de 26 de abril de 2012, relativo à delegação de competências da subdiretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2012-05-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 589/2012 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Retifica o despacho n.º 3956/2012, publicado em 19 de março, que designa Paulo Reinaldo Batista Dias para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Energia, Henrique Joaquim Gomes.

2012-05-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 592/2012 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Retifica o despacho n.º 10819/2011, de 01 de Setembro, que cria o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão, proposto pelo IPTL - Instituto Profissional de Transportes e Logística da Madeira, e autoriza o seu funcionamento, nas suas instalações no Funchal, nos termos do anexo ao referido diploma.

2012-05-04 - Aviso 6105/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa

2012-05-04 - Anúncio 9654/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ermida de Nossa Senhora do Bom Sucesso, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-05-04 - Anúncio 9655/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santo Ildefonso ou Igreja Matriz de Almodôvar, freguesia e concelho de Almodôvar, distrito de Beja, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-05-04 - Anúncio 9656/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte Antiga de Valhelhas, freguesia de Valhelhas, concelho e distrito da Guarda, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-05-04 - Despacho (extrato) 5895/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Termo de período experimental de Ângelo Luís Costa Silveira

2012-05-04 - Aviso (extrato) 6106/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Constituição de equipa projeto da Direção de Serviços de Comunicação e Apoio ao Contribuinte