Retifica o despacho n.º 10819/2011, de 01 de Setembro, que cria o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão, proposto pelo IPTL - Instituto Profissional de Transportes e Logística da Madeira, e autoriza o seu funcionamento, nas suas instalações no Funchal, nos termos do anexo ao referido diploma.

Declaração de retificação n.º 592/2012

Por ter saído com inexatidão, rectifica-se o despacho 10819/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 1 de setembro, que cria o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão, proposto pelo IPTL - Instituto Profissional de Transportes e Logística da Madeira, pelo que onde se lê:

«8 - Plano de Formação:

(ver documento original)

Notas

Na coluna (4) indicam-se as horas totais de trabalho, de acordo com a definição constante do Decreto-Lei 42/2005, de 22 de fevereiro.

Na coluna (5) indicam-se as horas de contacto, de acordo com a definição constante da alínea d) do artigo 2.º e do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei 88/2006, de 23

de maio.

Na coluna (6) indicam-se os créditos segundo o European Credit Transfer and Accumulation System (sistema europeu de transferência e acumulação de créditos), fixados de acordo com o disposto no Decreto-Lei 42/2005, de 22 de fevereiro»

deve ler-se

«8 - Plano de formação:

(ver documento original)

Notas

Na col. (4) indicam-se as horas totais de trabalho, de acordo com a definição constante do Decreto-Lei 42/2005, de 22 de fevereiro.

Na col. (5) indicam-se as horas de contacto, de acordo com a definição constante da alínea d) do artigo 2.º e do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei 88/2006, de 23 de

maio.

Na col. (6) indicam-se os créditos segundo o European Credit Transfer and Accumulation System (sistema europeu de transferência e acumulação de créditos), fixados de acordo com o disposto no Decreto-Lei 42/2005, de 22 de fevereiro.»

20 de abril de 2012. - A Chefe do Gabinete, Gina Cláudia Lemos.

206012049

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2005-02-22 - Decreto-Lei 42/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

  Aprova os princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior.

• 2006-05-23 - Decreto-Lei 88/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Regula os cursos de especialização tecnológica, formações pós-secundárias não superiores que visam conferir qualificação profissional do nível 4. Altera o Decreto-Lei nº 393-B/99 de 2 de Outubro, que regula os concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior.