2012-05-23 - Aviso 7109/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Declarada, por esgotamento dos recursos objeto de concessão, a caducidade do contrato de concessão de exploração do depósito mineral de diatomito, assinado com a Sociedade Anglo Portuguesa de Diatomite, Lda.

2012-05-23 - Despacho 7102/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.10.6.024, de Tacodiesel - Comércio e Reparações, Lda.

2012-05-23 - Despacho 7103/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina que a licenciada Maria Rosa Pinelas Gouveia Catita assegure transitoriamente as funções correspondentes ao cargo vago de presidente da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.

2012-05-23 - Despacho 7104/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a cessação de funções do licenciado Vasco da Rocha Campilho Marques no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo.

2012-05-23 - Aviso (extrato) 7110/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária

Consolidação definitiva de mobilidade interna do assistente técnico Júlio Eduardo Pestana de Almeida

2012-05-23 - Despacho 7105/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Celeste Ferreira Morais, na sequência da conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado

2012-05-23 - Despacho 7106/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

Conclusão do período experimental da assistente técnica Maria Isabel Campos Ferreira de Sá

2012-05-23 - Despacho 7107/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.

Delegação de competências

2012-05-23 - Despacho 7108/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.

Subdelegação de competências

2012-05-23 - Despacho 7109/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.

Subdelegação de competências