Aviso 7109/2012, de 23 de Maio
-
Corpo emitente:
Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia
-
Fonte: Diário da República n.º 100/2012, Série II de 2012-05-23.
-
Data:
2012-05-23
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Declarada, por esgotamento dos recursos objeto de concessão, a caducidade do contrato de concessão de exploração do depósito mineral de diatomito, assinado com a Sociedade Anglo Portuguesa de Diatomite, Lda.
Aviso 7109/2012
Faz-se público, nos termos do n.º 2 do artigo 32.º do Decreto-Lei 88/90 de 16 de março, que por despacho de 21 de junho de 2010, do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento foi declarada, por esgotamento dos recursos objeto de concessão, a caducidade do contrato de concessão de exploração do depósito mineral de diatomito, a que corresponde o n.º 74 de cadastro e a denominação de Quinta do Jardim, sito na freguesia de S. Pedro, do concelho de Óbidos, distrito de Leiria, assinado em 18 de junho de 1997, com a Sociedade Anglo Portuguesa de Diatomite, Lda., cujo extrato foi publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 176 de 1 de agosto de 1997. O presente aviso está também disponível na página eletrónica desta Direção-Geral.
19 de março de 2012. - O Subdiretor-Geral, Carlos A. A. Caxaria.
305903583
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1331973.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1331973/aviso-7109-2012-de-23-de-maio
