2012-05-17 - Despacho 6704/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina que as duas parcelas de terreno, identificadas em anexo, ficam, de ora em diante, oneradas com caráter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da Câmara Municipal de Sintra, com vista ao prolongamento da rede de águas residuais na Rua dos Marinheiros em Colares.

2012-05-17 - Despacho 6705/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina que as duas parcelas de terreno, identificadas em anexo, ficam, de ora em diante, oneradas com caráter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da Câmara Municipal de Sintra, com vista à execução do coletor de águas residuais na Rua da Eira, na localidade de Varge Mondar.

2012-05-17 - Aviso 6788/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Efetua a correção material da carta da Reserva Ecológica Nacional do Município de Caminha, republicando a versão corrigida.

2012-05-17 - Despacho 6706/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Delegação de competências na diretora de Serviços de Ambiente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

2012-05-17 - Despacho (extrato) 6707/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Conclusão do período experimental de Paula Alexandra Simões de Castro na carreira/categoria de técnico superior

2012-05-17 - Despacho (extrato) 6708/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Mobilidade interna intercarreiras ou categorias para o desempenho de funções de Técnico de Grau IV, da licenciada Maria Manuela Nunes Castilho

2012-05-17 - Despacho (extrato) 6709/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Mobilidade interna intercarreiras ou categorias para o desempenho de funções de Técnico de Grau IV, do licenciado Sérgio Manuel Almeida Fontes

2012-05-17 - Despacho (extrato) 6710/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Mobilidade interna intercarreiras para o desempenho de funções de assistente técnico, da trabalhadora Maria Judite Cadima dos Santos

2012-05-17 - Despacho (extrato) 6711/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Mobilidade interna intercarreiras para o desempenho de funções de Assistente Técnico, do trabalhador Carlos Manuel de Oliveira Pedro

2012-05-17 - Despacho (extrato) 6712/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Mobilidade interna intercarreiras ou categorias para o desempenho de funções de técnico de grau iv do licenciado Carlos Alberto Ferreira Cardoso