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  • Tem documento Em vigor 2012-05-11 - Despacho 6174/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

    Acumulação de funções privadas ao assistente técnico João Fernandes Simões

  • Tem documento Em vigor 2012-05-11 - Despacho 6175/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

    Aprova o regulamento de uso de veículos afetos à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo).

  • Tem documento Em vigor 2012-05-11 - Despacho 6176/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

    Delegação de competências relativamente a atos a publicar em Diário da República

  • Tem documento Em vigor 2012-05-11 - Despacho 6177/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

    Delegação de competências na diretora de serviços do Ordenamento do Território, arquiteta Maria de Fátima Guedes de Andrade de Oliveira Bacharel, no que respeita à tramitação dos processos abrangidos pelo regime jurídico da urbanização e edificação

  • Tem documento Em vigor 2012-05-11 - Despacho 6178/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

    Delegação de competências

  • Tem documento Em vigor 2012-05-11 - Despacho 6179/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

    Designação de substituto legal

  • Tem documento Em vigor 2012-05-11 - Aviso 6450/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

    Mobilidade interna intercarreiras

  • Tem documento Em vigor 2012-05-11 - Despacho (extrato) 6180/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.

    Consolidação definitiva da mobilidade de Carla Marina Duarte Santos

  • Tem documento Em vigor 2012-05-11 - Despacho (extrato) 6181/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Mara Cristiana Alves Carvalho, assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra para o Agrupamento da Grande Lisboa VII - Amadora

  • Tem documento Em vigor 2012-05-11 - Despacho (extrato) 6182/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Célia Cristina Afonso Gonçalves, assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento da Grande Lisboa I - Lisboa Norte para o Agrupamento da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz

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