2012-04-30 - Aviso 5954/2012 - Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Atividade dos Administradores da Insolvência

Suspensão de inscrição nas listas oficiais de administradores da insolvência

2012-04-30 - Despacho (extrato) 5710/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais

Delegação de competências na licenciada Maria da Conceição Duarte Fernandes Gralha, adjunta e substituta do diretor do Estabelecimento Prisional de Lisboa

2012-04-30 - Despacho (extrato) 5711/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais

Exoneração de José António Francisco Martins, subchefe

2012-04-30 - Aviso 5955/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Lista de antiguidade do pessoal do InCI, I. P., com referência a 31 de dezembro de 2011

2012-04-30 - Despacho (extrato) 5712/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna de Maria Augusta Lopes Matos

2012-04-30 - Despacho (extrato) 5713/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna de Maria José Ramos Louro Nobre da Piedade

2012-04-30 - Aviso 5956/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português de Acreditação, I. P.

Conclusão com sucesso de período experimental

2012-04-30 - Despacho 5714/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Emprego e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Designa o Doutor Miguel Justiniano Baião dos Santos, em regime de substituição, como vogal do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. (ANQEP, I. P.).

2012-04-30 - Despacho 5715/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Emprego e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Renova a comissão de serviço da coordenadora financeira Ana Paula dos Santos Vinagre Dias Rosário da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida.

2012-04-30 - Despacho 5716/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Emprego e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Designa, em regime de substituição, como vogal do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., (ANQEP, I. P.) o licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques.