2012-04-03 - Despacho 4696/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o coronel Didier L'Hôte

2012-04-03 - Despacho 4697/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de administrativos, vários militares

2012-04-03 - Despacho 4698/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea

Delegação de competências para autorização da realização de trabalho extraordinário

2012-04-03 - Despacho 4699/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Determina as competências do auditor jurídico do Ministério da Administração Interna.

2012-04-03 - Louvor 188/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Louva o tenente-coronel de infantaria Jorge Manuel Gaudêncio Costa dos Santos da GNR

2012-04-03 - Despacho 4700/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-04-03 - Despacho 4701/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-04-03 - Despacho 4702/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-04-03 - Despacho 4703/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a retificação, de acordo ao mapa e planta anexos, da declaração de utilidade pública da expropriação de parcelas de terreno necessárias à execução da obra da EN 1 - quilómetro 117 + 580 e quilómetro 118 + 900 - execução das rotundas sul e norte de Azoia, efectuada pelo Despacho nº 26324-G/2006 de 28 de Dezembro.

2012-04-03 - Aviso 5057/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto

Procedimento concursal comum para a contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado