2012-04-24 - Regulamento 154/2012 - Município de Tomar

Regulamento interno de funcionamento, horário de trabalho e controlo de assiduidade do Município de Tomar

2012-04-24 - Edital 401/2012 - Município de Viana do Castelo

Renovação de declaração de utilidade pública das parcelas de terreno necessárias à obra de «Posto Náutico de Canoagem - Darque»

2012-04-24 - Edital 402/2012 - Município de Viana do Castelo

Renovação da declaração de utilidade pública das parcelas de terreno necessárias à obra de ampliação da Rua Eça de Queirós

2012-04-24 - Edital 403/2012 - Município de Viana do Castelo

Renovação de declaração de utilidade pública das parcelas de terreno necessárias à obra de «Novo Acesso ao Estádio Manuela Machado»

2012-04-24 - Aviso 5828/2012 - Município de Vila Verde

Conclusão do período experimental

2012-04-24 - Aviso 5829/2012 - Município de Vila Verde

Conclusão do período experimental dos assistentes operacionais Sónia Pereira, José Joaquim Caridade, Adelino Martins, Miguel Martins e José Sousa

2012-04-24 - Aviso 5830/2012 - Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes

Homologação da lista unitária de ordenação final

2012-04-24 - Aviso 5831/2012 - Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

Delegação de competências para autorização de despesas

2012-04-24 - Aviso 5832/2012 - Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo

Período experimental concluído com sucesso de Ana Isabel Gonçalves Rocha

2012-04-24 - Relatório 3/2012 - Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual - Fundo Especial de Investimento

Relatório e contas do exercício de 2010