2012-04-02 - Despacho (extrato) 4651/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reserva de vários militares

2012-04-02 - Despacho 4652/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea - Serviço Administrativo e Financeiro

Subdelegação de competências do chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da DFFA, Cor AdmAer João Mata, no chefe da 1.ª Rep Maj AdmAer Jaques Tiago, para realização de despesas e praticar atos de gestão financeira (cobrança de receitas e emissão de meios de pagamentos, entre outros)

2012-04-02 - Despacho 4653/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Cessação da comissão de serviço como secretária do Governo Civil do Porto da licenciada Ana Laurinda Sirage Coimbra

2012-04-02 - Louvor 184/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Louva o coronel de cavalaria Jorge Manuel Gaspar Esteves do Comando Geral

2012-04-02 - Louvor 185/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Louvor tenente-coronel de infantaria António Miguel Casaca Pronto, da GNR

2012-04-02 - Despacho 4654/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-04-02 - Listagem 37/2012 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral

Torna pública a listagem dos subsídios atribuídos pelo Ministério da Justiça no 2.º semestre de 2011.

2012-04-02 - Aviso 5013/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais

Lista de antiguidade de 2009

2012-04-02 - Despacho 4655/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Confirma a utilidade turística atribuída a título prévio ao Onyria Marinha Edition Hotel & Talasso, de 5 estrelas, sito em Cascais. (Processo n.º 15.40.1/13458)

2012-04-02 - Édito 190/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4502427477 171/11.13/1042