2012-04-02 - Despacho 4642/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Fixa para o ano de 2012 a verba para atribuição dos incentivos específicos em que se trata de apoiar a prossecução de atividades ou concretização de iniciativas de interesse relevante na área da comunicação social.

2012-04-02 - Despacho 4643/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Aprova e publica em anexo o Regulamento do Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento das Empresas de Comunicação Social Regional e Local.

2012-04-02 - Despacho 4644/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece como de interesse público a XXXI edição do Torneio Internacional de Futebol Infantil, que irá realizar-se de 6 a 8 de abril de 2012.

2012-04-02 - Listagem 35/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Publica a listagem das transferências efetuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 2.º semestre de 2011.

2012-04-02 - Aviso 5010/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro e das Bibliotecas

Lista nominativa do pessoal da Direção-Geral do Livro e das Bibliotecas que cessou funções no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2009 por motivo de aposentação

2012-04-02 - Aviso 5011/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro e das Bibliotecas

Lista nominativa do pessoal da Direção-Geral do Livro e das Bibliotecas que cessou funções no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2011 por motivo de aposentação

2012-04-02 - Listagem 36/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Torna pública a listagem de subsídios concedidos pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual, IP. no ano de 2011.

2012-04-02 - Anúncio 7255/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Abertura do procedimento de classificação da Gruta de Avecasta, freguesia de Areias, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém

2012-04-02 - Despacho (extrato) 4645/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

Termo de período experimental de Nuno Miguel da Silva Tavares

2012-04-02 - Despacho 4646/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional

Altera a constituição da Missão de Acompanhamento e Fiscalização (MAF) do contrato de fornecimento de aeronaves de transporte táctico e vigilância marítima para a Força Aérea Portuguesa.