2012-04-19 - Despacho 5335/2012 - Comissão Nacional de Eleições

Designa o licenciado Paulo Alexandre Castanheira Madeira, para o cargo de coordenador dos Serviços de Apoio da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

2012-04-19 - Despacho 5336/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Determina que os cidadãos portugueses e da União Europeia, em situação de desemprego têm direito a ingresso gratuito nos museus, monumentos e palácios dependentes dos serviços e organismos sob a superintendência do membro do Governo responsável pela área da cultura.

2012-04-19 - Despacho 5337/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Nomeia os membros que integram a Secção Especializada do Cinema e Audiovisual do Conselho Nacional de Cultura (CNC).

2012-04-19 - Aviso 5627/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior de Maria da Conceição Nunes Espinheira Moinhos

2012-04-19 - Aviso (extrato) 5628/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Cessação de funções por motivo de aposentação

2012-04-19 - Despacho 5338/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Nomeação em regime de substituição de chefe de divisão de Recursos Humanos e Patrimoniais

2012-04-19 - Despacho 5339/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Determina a cessação da nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Manuela Carvalho Dias Duarte Ruaz Ramos no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Instalações Desportivas do IDP, I. P.

2012-04-19 - Despacho 5340/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Determina a cessação do exercício de funções de gestão corrente no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Formação do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., do mestre Rui Miguel da Conceição Carvalho

2012-04-19 - Despacho 5341/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Determina a cessação da nomeação, em regime de substituição, do Doutor Paulo Manuel Espadinha Pinheiro Rocha no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Atividade Física e Rendimento Desportivo do IDP, I. P.

2012-04-19 - Despacho 5342/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Determina a cessação de funções de gestão corrente no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Estudos e Programação de Infraestruturas Desportivas do IDP, I. P., do licenciado António Luís Cabral Pires de Faria