2012-04-13 - Aviso de prorrogação de prazo 315/2012 - Secretaria Regional da Saúde (SRES)

Empreitada Centro de Saúde de Ponta Delgada

2012-04-13 - Aviso de prorrogação de prazo 316/2012 - Município de Lisboa

Empreitada n.º 15/DMPO/DCMH/2011 - Reparação das Coberturas e Fachadas dos Edifícios situados na Rua Santos Dumont n.º 67 e 76 e Rua Filipe da Mata n.º 144 -144A e 145 - Financiamento PIPARU - Processo n.º 60/CP/DEPS/N.D./2011

2012-04-13 - Aviso de prorrogação de prazo 317/2012 - Município de Lisboa

Empreitada n.º 2473/11/DMHDS/DPH - Reabilitação de 20 Fogos Municipais sitos nos Bairros do Alto do Lumiar - Financiamento PIPARU - Processo n.º 42/CP/DEPS/N.D./2011

2012-04-13 - Aviso de prorrogação de prazo 318/2012 - Município de Loures

Aquisição de uma varredoura/aspiradora compacta, sob a forma de locação financeira, pelo período de sessenta meses

2012-04-13 - Declaração de retificação de anúncio 94/2012 - AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.

Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra para a Empreitada de Execução dos Subsistemas de Abastecimento e de Saneamento de Brogueira

2012-04-13 - Declaração de retificação de anúncio 95/2012 - Município de Odemira

Requalificação Urbana de Algoceira

2012-04-13 - Despacho (extrato) 5193-A/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, para exercer funções no cargo de presidente do Camões, I. P., a Prof.ª Doutora Ana Paula Martins Laborinho.

2012-04-13 - Despacho 5193-B/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a tabela de valores das prestações financeiras a que se refere o n.º 1 da cláusula 6.ª da licença concedida a AMB3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos.

2012-04-13 - Aviso 5499-A/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

Concurso anual de contratação com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano escolar de 2012-2013

2012-04-13 - Despacho 5193-C/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Sacadura Cabral Portas, na Presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., Ana Paula Martins Laborinho.