2012-04-12 - Anúncio 8187/2012 - Município da Madalena

Congelamento da atualização anual das taxas municipais

2012-04-12 - Aviso 5440/2012 - Município de Mangualde

Torna pública a correção material da Planta de Ordenamento do PDM de Mangualde, referente à suspensão parcial do mesmo e sujeição a medidas preventivas - zona da Sr.ª do Castelo.

2012-04-12 - Aviso 5441/2012 - Município de Mangualde

Torna pública a correção material da Planta de Ordenamento do PDM de Mangualde, referente à Alteração Parcial ao PDM de Mangualde - Zona da Quinta do Melo.

2012-04-12 - Aviso 5442/2012 - Município de Mogadouro

Discussão pública do Projeto de Regulamento de Comparticipação Municipal em Medicamentos

2012-04-12 - Aviso 5443/2012 - Município de Murça

Conclusão do período experimental de nove assistentes operacionais

2012-04-12 - Aviso 5444/2012 - Município de Murça

Conclusão do período experimental de um técnico superior

2012-04-12 - Aviso 5445/2012 - Município de Murça

Conclusão do período experimental de dois técnicos superiores

2012-04-12 - Aviso (extrato) 5446/2012 - Município de Oliveira do Bairro

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum n.º 2/2011

2012-04-12 - Regulamento 142/2012 - Município de Oliveira do Bairro

Apreciação pública o Projeto de Regulamento Municipal do Apoio ao Arrendamento, nos termos do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de novembro, com a nova redação dada pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de janeiro

2012-04-12 - Declaração de Retificação 515/2012 - Município de Pombal

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal deste município, para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo certo), área de engenharia florestal